Bruno Spada/Câmara dos Deputados Erika Kokay propôs a realização do debate A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (11) audiência pública para…
Marcelo Camargo/Agência Brasil FGTS completa 60 anos em setembro A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (10) para avaliar a evolução…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Yandra Moura: "A escola é um espaço privilegiado para a promoção da saúde mental" O Projeto de Lei 132/26 cria o programa Psicólogo na Escola para…
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou a regra da inclusão automática de novos servidores públicos federais nos planos de previdência complementar. O julgamento virtual terminou nesta terça-feira (9/6). A…
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Embora sejam apenas um meio de prova, os relatórios de inteligência financeira (RIFs) não são peças meramente informativas: eles têm uma grande carga acusatória. Mesmo assim, não há regras para…
O Núcleo de Justiça 4.0 – Criminal Especializado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a condenação de um pai pelo crime de abandono de incapaz na Comarca de…
A TV ConJur, no YouTube, transmite ao vivo ao lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2026, edição especial de 20 anos da publicação. O evento será nesta quarta-feira (10/6), na…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson recomendou a aprovação com mudanças no texto original A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria…