Marcelo Camargo/Agência Brasil Transferência dos recursos será feita de forma gradual A Câmara dos Deputados aprovou no primeiro semestre deste ano a Medida Provisória 1348/26, que destina ao Fundo para…
Depositphotos Os minerais críticos são usados, por exemplos, na fabricação de smartphones A Câmara dos Deputados aprovou, no primeiro semestre deste ano, a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.…
Governo do Amapá Projeto aprovado reforça medidas para atualizar vacinação de quem procurar o SUS No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou propostas voltadas ao fortalecimento da…
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Projeto permite atividades agrossilvopastoris em ocupações na Mata Atlântica Entre as propostas relativas ao meio ambiente, no primeiro semestre de 2026, foi aprovado…
Henderson Alves/SEED-PR O piso nacional do magistério passou de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em janeiro de 2026 No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida…
Mesmo em casos tributários, o reconhecimento da fraude à execução quando o devedor aliena ativos que poderiam ser usados para o pagamento da dívida só é possível depois de o…
Problema da tese: correlação não é causalidade Em artigo publicado na revista Veja, em 20/06/26, o ex-ministro Maílson da Nóbrega atribui a ineficiência relativa das empresas estatais, entre outros fatores,…
A caracterização de propaganda eleitoral antecipada exige um pedido explícito, claro e direto de voto em favor de alguém. O uso de mensagens genéricas para incentivar a participação de um…
Magnific Transita no STF (Supremo Tribunal Federal) proposta de súmula vinculante que, se adotada, impactaria o exame de proposições legislativas em face de disposições sobre equilíbrio fiscal. Trata-se da PSV…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reformou parcialmente uma sentença que havia negado pedidos indenizatórios formulados por produtores rurais, em consequência da perda de uma…