No dia 12 de setembro, o CEO da Anthropic publicou um ensaio sobre inteligência artificial (IA) sob o título We Must Pace the Frontier. [1] De acordo com o autor,…
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a avaliar nesta terça-feira (15/9) se a conduta dos proprietários da Boate Kiss de desprezo por normas de segurança deve aumentar…
Uma proposta do ministro Paulo Sérgio Domingues, da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, pode mudar as soluções dadas pela Justiça de São Paulo para as ações que discutem…
Depositphotos Sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília O Projeto de Lei 2188/26 estabelece o valor máximo de R$ 250 para a anuidade cobrada pela Ordem dos Advogados do…
O princípio da transparência está geralmente associado ao bom funcionamento dos mercados. Além das demonstrações financeiras obrigatórias, executivos e representantes das empresas divulgam resultados, projeções e estratégias por diferentes canais…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu enviar para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro o inquérito que apura se o ex-governador do Rio Cláudio Castro…
Poucas questões no Direito Imobiliário reúnem tamanha relevância prática e instabilidade jurisprudencial quanto a responsabilidade pelos débitos condominiais gerados entre a celebração do compromisso de compra e venda e a…
Quando a sociedade limitada — na qual cada sócio é responsável pela empresa de acordo com o valor da quota que adquire — tem características de serviço de uma sociedade uniprofissional,…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal reiterou que a Lei da Ficha Limpa pode ser aplicada a pessoas condenadas por crimes contra a vida e a dignidade sexual antes da…
Antônio Cruz/Agência Brasil Desfile do Homem da Meia-Noite, em Olinda (PE) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma série de propostas…