Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pastor Gil, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1987/26, que assegura aos professores aposentados da educação…
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Carol Dartora: livros e materiais didáticos são meios para que se desenvolvam plenamente A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…
Em recente visita a Foz do Iguaçu, pude observar as transformações na infraestrutura aduaneira da Tríplice Fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai, especialmente as novas instalações e as iniciativas de…
A 15ª edição do Anuário da Justiça São Paulo será lançada na próxima terça-feira (10), na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo. O evento contará com a presença…
ReproduçãoImóvel era abastecido de forma irregular pela nascente de dois rios A existência de rede pública de abastecimento de água torna obrigatória a conexão do imóvel urbano e veda a…
A colheita de depoimentos de policiais penais em procedimento administrativo disciplinar sem a presença do preso e de sua defesa técnica viola os princípios do contraditório e da ampla defesa,…
Depositphotos Objetivo é aprofundar análise técnica da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (4), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 5960/25,…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Iza Arruda é a autora da proposta O Projeto de Lei 4269/25 assegura a realização periódica de exames laboratoriais para o acompanhamento de pessoas…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Trovão é o relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta da…
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Geraldo Resende inclui a vacinação contra a Covid-19 entre as estratégias de prevenção A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…