A imprensa profissional tem transformado, de forma insistente, o Supremo Tribunal Federal em pauta nacional, sem que haja sequer a tentativa de imparcialidade, em uma clara tentativa de deslegitimação corte,…
O debate sobre o fim da vida e o direito a uma morte digna insere-se no âmago das discussões mais complexas do Direito Constitucional e Civil contemporâneo. No ordenamento jurídico…
A busca por maior efetividade é prioridade inadiável na Justiça brasileira. Mais do que uma diretriz administrativa, trata-se de verdadeiro eixo estruturante da atividade jurisdicional. Não obstante os esforços de…
Ministros do Supremo Tribunal Federal se manifestaram na noite desta quarta-feira (29/4) após o Plenário do Senado rejeitar a indicação de Jorge Messias para vaga de ministro da corte. Primeiro…
Quem acompanha as mesas de negociação do Ministério Público nos últimos anos percebeu um movimento silencioso: o acordo de não persecução penal deixou de ser o que a lei prometia.…
Em decisão monocrática, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, homologou o acordo firmado entre a União e o estado de Roraima sobre os valores a serem repassados ao…
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (29/4) a indicação de Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho. Foram 49 votos favoráveis e…
Com 42 votos contra e 34 a favor, o Plenário do Senado Federal rejeitou na noite desta quarta-feira (29/4) a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal. O advogado-geral…
A recente promulgação da Lei nº 15.040/2024 inaugura uma nova etapa no Direito Securitário brasileiro, ao estabelecer um regime normativo mais denso, sistemático e tecnicamente orientado para a disciplina dos…
O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça, afetou três recursos especiais ao rito dos repetitivos para decidir se é preciso laudo produzido por perito oficial para reconhecer a…