Óculos inteligentes, reconhecimento facial e a lacuna regulatória brasileira
Uma jovem entra em uma academia, usa os equipamentos, conversa com o instrutor. Não sabe que está sendo filmada. O homem ao lado usa óculos que parecem comuns: são de…
TSE usa caso da AtlasIntel para fixar parâmetros para controle de pesquisas
O Tribunal Superior Eleitoral vai usar o referendo da liminar de suspensão de uma pesquisa da AtlasIntel sobre a disputa para a Presidência da República para fixar parâmetros para o…
CNJ abre procedimento para investigar desembargador acusado de crimes sexuais
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou a instauração de um procedimento administrativo disciplinar (PAD) contra o desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, acusado…
Em debate na Câmara, especialistas apontam desafios ambientais e econômicos da transição energética
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Fuji criticou investimento na exploração da Foz do Amazonas Em seminário promovido por três comissões da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9), especialistas…
Pirataria aumenta informalidade e custos para a indústria, dizem especialistas em debate na Câmara
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Audiência da Comissão Externa sobre Atos de Pirataria Em debate realizado na Câmara dos Deputados sobre os impactos do crime organizado na economia brasileira,…
Medidas cautelares à la carte
Circulou recentemente na internet um trecho de sessão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás que merece atenção para muito além das redes, porque expõe,…
Dino impõe multa a estados e municípios por omissão em prestação de contas de ‘emendas Pix’
Entes federativos que receberam recursos por meio de “emendas Pix” entre 2020 e 2024 para a promoção de eventos estarão sujeitos a multa diária correspondente a 1% do valor da…
PDT contesta exigência de registro de treinadores em conselhos de educação física
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) acionou o Supremo Tribunal Federal para questionar normas do Conselho Federal de Educação Física (Confef) que, segundo a legenda, ampliaram indevidamente o alcance da fiscalização…
A diferenciação jurídica do GLP como instrumento de justiça e proteção ao consumidor residencial
A formulação de uma política pública eficiente para o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) exige a distinção jurídica entre usos essencialmente diversos do mesmo produto. Não se pode tratar de…
STJ concede indenização a cabeleireira cortada de programa de TV
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que uma cabeleireira que perdeu a oportunidade de aparecer no programa Domingo Legal, do apresentador Gugu Liberato, seja indenizada pelo valor…