Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Helder Salomão é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que…
Presidente do TRT-15 participa do "Café com o Ministro" em Ribeirão Preto A desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e coordenadora do…
A ausência de dolo no plágio de obra artística apresentada em concurso financiado pelo poder público não afasta a obrigação do plagiador de indenizar por danos morais coletivos. O dever…
Poucos campos são tão movidos pela busca incessante de inovação quanto o da saúde. A promessa de diagnósticos mais precisos, tratamentos personalizados e sistemas mais eficientes têm atraído um volume…
O tipo de droga apreendida, por si só, não enseja a conversão de medidas cautelares em prisão preventiva, sobretudo se o réu for primário, a quantidade recolhida for pequena e…
Em outras oportunidades, inclusive em textos publicados nesta coluna, sempre ousamos indagar sobre como melhorar as contratações públicas no país. Este é um questionamento constante, seja porque o modelo de…
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Julio Cesar Ribeiro, relator da proposta na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta…
Esta coluna já se ocupou dos créditos de descarbonização em três oportunidades: “Os aspectos tributários da política energética RenovaBio” (3/1/2020), “A não incidência do Funrural na emissão primária de CBIOs”…
Paisagem Gráfica da Cidade/Divulgação Subsidiárias podem ampliar a capacidade de atuação do BNDES A Lei 15.501/26 autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) criar novas subsidiárias para…
A prorrogação do contrato de experiência é válida mesmo sem a emissão de um novo documento, desde que essa possibilidade esteja prevista no contrato original e o período total não…