Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dorinaldo Malafaia: o Orçamento federal deverá considerar custos adicionais de logística A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou…
Depositphotos Carteira de trabalho digital O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, vetou integralmente o projeto de lei que flexibiliza regras para a entrada no mercado de trabalho de…
Metroviários de vários estados denunciaram demissões, precarização do trabalho e sucateamento dos serviços durante audiência da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados nesta semana. Também criticaram…
TRT-15 recebe premiação nacional por desempenho na Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2026 anasiqueira Qui, 18/06/2026 - 18:41 TRT-15 recebe premiação nacional por desempenho na Semana Nacional da Conciliação Trabalhista…
Confira os resultados da Consulta Pública da Justiça do Trabalho para metas nacionais 2027 anasiqueira Qui, 18/06/2026 - 18:34 Confira os resultados da Consulta Pública da Justiça do Trabalho para…
TRT-15 recebe visita de estudantes da Anhanguera, FADITU e USF anasiqueira Qui, 18/06/2026 - 18:30 TRT-15 recebe visita de estudantes da Anhanguera, FADITU e USF Conteúdo da Notícia O Tribunal…
A colaboração premiada, desde que foi introduzida no ordenamento jurídico processual penal brasileiro pela Lei 12.850 de 2013 (a denominada Lei das Organizações Criminosas), tem sido um instituto envolto em…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal prestou homenagem ao ministro Gilmar Mendes pelos 24 anos de atuação na Corte, completados no próximo dia 20 de junho. A homenagem foi registrada…
O acordo de não persecução penal (ANPP) foi concebido para o processo penal comum e não levou em consideração as particularidades do Direito Penal Militar e os bens jurídicos específicos…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5024/25, que assegura aos…