Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o agente que atua como “olheiro” ou “vigilante” de forma integrada e indispensável à comercialização de drogas responde por coautoria…
Embora não seja concedida de forma automática, a prisão domiciliar deve ser entendida como regra para gestantes ou mães de menores de 12 anos e pessoas com deficiência. A rejeição…
O Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade (Parr), instituído com fundamento no artigo 20-D da Lei nº 10.522/2002, incluído pela Lei nº 13.606/2018, e regulamentado, no âmbito da Procuradoria-Geral da…
Eventos para lançamentos de livros no Superior Tribunal de Justiça, terreno fértil para contato direto de ministros, advogados e jornalistas, agora vão funcionar sob limitação estrita, definida por instrução normativa…
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Dandara é a autora do projeto de lei O Projeto de Lei 758/26 estabelece que os julgamentos de feminicídio pelo Tribunal do Júri tenham…
Quase cinco anos depois de impor a primeira cassação de mandato a quem promoveu agressões infundadas ao sistema eletrônico de votação brasileiro (caso Francischini), a Justiça Eleitoral ainda tem como…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Maria do Rosário O Projeto de Lei 161/26 reconhece cães e gatos domésticos como seres capazes de sentir e sujeitos de…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para…
Edilson Rodrigues/Agência Senado Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que…