Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ana Pimentel: estratégia vai fortalecer ações integradas de saúde e educação A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a…
Com o objetivo de promover o debate sobre temas centrais para o desenvolvimento econômico e sustentável do país, a Comissão Especial de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB SP…
Um documento de propriedade considerado nulo não pode ser utilizado para legitimar posse ou exigir que uma comunidade quilombola saia do território. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da…
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Alberto Bastos Balazeiro tomará posse na Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) em 25 de junho. Ele assumirá a cadeira número 40.…
Divulgação A inclusão do abono de permanência na base de cálculo da gratificação natalina dos servidores públicos voltou ao centro do debate jurídico após a consolidação do entendimento firmado pelo…
O Tribunal Superior Eleitoral retomou a possibilidade de realização de sustentações orais por advogados em julgamentos que envolvam o referendo de medidas liminares e tutelas de urgência. A decisão foi…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Prof. Reginaldo Veras, autor do projeto O Projeto de Lei 231/26 obriga os donos de imóveis urbanos abandonados, não edificados, subutilizados ou com obras paradas a…
Na sessão do último dia 28 de maio, o STF (Supremo Tribunal Federal) retomou a apreciação conjunta das cautelares da ADI 7.236, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, e…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados General Pazuello: a medida incentiva o condenado a manter conduta adequada A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve por unanimidade a condenação de uma instituição de ensino ao pagamento de R$ 2.500 por danos morais a…