Os 20 anos da Lei Maria da Penha em tempos de ginecropolítica
Mundo ideal É difícil para um homem escrever sobre misoginia. É impossível o homem não ser machista, mas isso não o impede de ser antimachista. Espero que esse meu sentimento…
Garantia de sustentação oral presencial comprometerá gestão processual, diz TJ-SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo alertou ao Conselho Nacional de Justiça que transformar o pedido de destaque no julgamento virtual em mecanismo automático para garantir a sustentação oral…
Projeto reconhece violência linguística contra pessoas surdas e usuárias de línguas de sinais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zé Trovão: "Proposta pode dar visibilidade às injustiças enfrentadas por essa população" O Projeto de Lei 1037/26 reconhece oficialmente a violência linguística contra pessoas…
Autistas com nível de suporte 1 têm direito a isenção na compra de veículos
São inconstitucionais os dispositivos da Lei Complementar 214/2025 que restringem a aplicação da alíquota zero do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)…
O que a nova resolução do Conselho Federal de Medicina proíbe para médicos
A Resolução do Conselho Federal de Medicina 2.460/2026, que entrou em vigor desde 15 de junho de 2026, trata de um tema sensível e cada vez mais comum no mercado…
Homem que recebeu depósito por engano é condenado a devolver dinheiro
A manutenção de valor recebido indevidamente, sem justificativa legítima e em prejuízo de outra pessoa, gera o dever de restituição. MagnificJustiça condenou homem que recebeu depósito por engano e não…
FGV Justiça debate inteligência artificial no Poder Judiciário em São Paulo
A FGV Justiça promoverá no dia 11 de setembro o seminário “Inteligência Artificial em Foco III”. Aberto ao público, o encontro ocorrerá das 9h às 13h, no Salão Nobre da…
Associações questionam lei de Campo Grande sobre uso de banheiros por pessoas trans
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) acionaram o Supremo Tribunal Federal contra lei de Campo…
Transação tributária: concessão do Fisco ou confissão do sistema
A transação tributária federal costuma ser apresentada como conquista do contribuinte, e os números de 2025 reforçam a percepção. Dos R$ 66,1 bilhões recuperados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)…
WFaria Advogados tem novo sócio na área de gestão patrimonial
O WFaria Advogados tem um novo sócio. O advogado Fernando Retzler Martins, contador de formação, será responsável pela área de Gestão Patrimonial (Wealth Planning) do escritório. Retzler Martins atua há…