A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aceitou recurso do Banco do Brasil para isentá-lo de incorporar a gratificação de função ao salário de um bancário. Segundo a jurisprudência…
A 114ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou a Convenção sobre Trabalho Decente na Economia de Plataformas. É o primeiro instrumento da organização voltado especificamente ao trabalho intermediado…
O constrangimento, a humilhação ou o desrespeito à vítimas de crimes sexuais, durante a audiência de instrução, viola direitos fundamentais e compromete a validade do material colhido no processo, anulando…
Divulgação/Agência Senado Profissionais usam a arte como apoio terapêutico em tratamentos de saúde Está em vigor a lei que regulamenta a profissão de arteterapeuta. A Lei 15.435/26 foi sancionada com…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Padre João é o relator da proposta na comissão Em audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, representantes de…
“The first thing we do, let’s kill all the lawyers” Dick, The Butcher, in the second scene of Act IV of Henry VI, Part 2 (William Shakespeare, 1591 [1]) O…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o levantamento da suspensão nacional dos processos que discutem a chamada “pejotização” e outras formas de contratação de trabalhadores, permitindo que…
O tributarista Tiago Conde, professor do IDP e sócio do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados, estará em Gramado (RS), onde participa — a partir das 10h30 deste sábado (20/6)…
A Secretaria da Educação de São Paulo está com inscrições abertas para o processo seletivo simplificado de professores de educação técnica profissional da rede pública estadual. A seleção vai formar…
Está agendado para o próximo dia 24 de junho o julgamento de uma das mais relevantes controvérsias trabalhistas da atualidade. Trata-se do Tema 1.291 de Repercussão Geral, que envolve a…