Importações

Recentemente, uma promotora de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, durante um evento de ex-conselheiros tutelares em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, revoltou-se contra a atitude de…

A Receita Federal editou, em julho de 2026, a Portaria RFB 702/2026, que altera a Portaria RFB 309/2023 e desloca para as turmas recursais da Delegacia de Julgamento Recursal da…

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) está prestes a examinar uma das questões mais delicadas e controvertidas do direito do trabalho atual: se é possível converter o pedido de demissão…

Renato Araujo / Câmara dos Deputados Professora Luciene Cavalcante foi quem pediu a realização do debate A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional promove, nesta quarta-feira (5), audiência pública…

José Cruz/Agência Brasil MP 1381/26 concede subvenção à gasolina e ao diesel Uma semana depois de editar a medida provisória 1380/26, que abriu crédito extraordinário de R$ 3,33 bilhões no…

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Flávia Morais: pedágios penalizam moradores que precisam atravessá-los todos os dias O Projeto de Lei 2689/26 concede isenção ou desconto nas tarifas de pedágio…

Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Objetivo é aprimorar o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e valorizar o pesquisador brasileiro O Projeto de Lei 1387/26 estabelece novas regras para…

Reprodução YouTube Seminário ocorreu na Câmara Municipal de Santo Antonio da Patrulha (RS) Gestores públicos do Rio Grande do Sul criticaram exigências burocráticas que, segundo eles, continuam atrasando obras de…

A comprovação de irregularidade ou ilegalidade é insuficiente para caracterizar o ato de improbidade administrativa, sendo necessária a constatação de dolo específico — isto é, a intenção consciente de praticar…