O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta sexta-feira (8/5) que promulgou a Lei da Dosimetria. A decisão deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União.…
O ponto alto do 40º Colóquio de Direito e Processo do Trabalho — O novo mundo do trabalho a partir de Recife, que acontece dias 28 e 29 de maio,…
Freepik Falo dos investimentos em inteligência artificial: modelos preditivos, APIs de processamento de linguagem, infraestrutura de treinamento, plataformas de machine learning, serviços de tuning e monitoramento. Os números, sozinhos, já…
Acórdão mantém nulidade de contrato intermitente e rescisão indireta por ausência de convocação após comunicado de gravidez anasiqueira Sex, 08/05/2026 - 18:10 Acórdão mantém nulidade de contrato intermitente e rescisão…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora do projeto na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…
Exigir a naturalidade ou a residência mínima em um estado da federação para conceder um benefício a um cidadão é um ato incompatível com a Constituição. Com esse entendimento, a 4ª…
A orientação recentemente expedida pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei), por meio do Ofício Circular SEI nº 92/2026/Memp, insere-se em um movimento de revisão interpretativa do Direito…
O mero nervosismo apresentado pela pessoa ao ver a aproximação da polícia não é suficiente para dar fundadas razões para a abordagem pessoal. Essa proposta de posicionamento foi feita pelo…
A recuperação judicial é um instrumento crucial para a reestruturação de produtores rurais em dificuldades financeiras, permitindo-lhes superar crises e garantir a continuidade das atividades econômicas. No entanto, o processo…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Adriano quer aprofundar o debate sobre o tema A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (13), audiência pública…