O processo administrativo carrega sempre um desafio por causa do emaranhado normativo que gira em torno dele. São leis, regimentos, resoluções e portarias de órgãos e autarquias, aplicação analógica e…
Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Os primeiros seis anos de vida são uma etapa decisiva As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Saúde da Câmara dos…
kiankhoon/DepositPhotos Estudos têm associado a exposição a herbicidas hormonais a vários problemas de saúde A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza seminário na próxima…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Marcelo Crivella é o autor da proposta O Projeto de Lei 1639/25, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), estabelece regras para a cobrança de diárias…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton recomendou a aprovação do texto A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/25, que…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Alice Portugal pediu a realização do debate A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (12), audiência pública…
“Dicas Inovadoras em 70 Minutos” aborda uso de assistentes de IA e soluções digitais de apoio à atividade jurisdicional anasiqueira Sex, 08/05/2026 - 11:44 “Dicas Inovadoras em 70 Minutos” aborda…
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se a solicitação de drogas em presídio, sem que elas sejam efetivamente entregues, é suficiente para configurar o crime de…
O artigo 71 da Lei nº 14.133/2021 faz expressa menção sobre o encerramento da licitação. Inegavelmente, há clara opção do legislador pelo saneamento das irregularidades “sempre que possível” (inciso I),…
Mateus Pereira/Governo da Bahia Prática esportiva pode criar oportunidades de ascensão social A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (13), o papel das ligas municipais na…