Da fábula dos pardais Divulgação Há uma fábula inacabada com a qual Nick Bostrom abre Superintelligence. Pardais lamentam-se da própria pequenez e decidem buscar um filhote de coruja para adotar…
Para que a cobrança do IPTU seja legítima, é necessário que o imóvel tenha valor econômico. A cobrança deve ser afastada se há alguma limitação urbana que impeça a exploração…
O sistema de tributação sobre o consumo experimentou uma reformulação ampla sobre seus aspectos econômicos e técnicos com a reforma promovida com a emenda constitucional nº 132, de 2023, em…
No regime da comunhão universal de bens, presume-se que os frutos do trabalho de um dos cônjuges revertem em benefício do casal. Dessa forma, obrigações descumpridas, inclusive de natureza trabalhista,…
O constitucionalista argentino Raúl Gustavo Ferreyra está lançando, pela editora Ediar, o livro Ante la ley suprema quebrada. A obra analisa uma série de textos produzidos pela última ditadura militar…
Freepik No último dia 15 de abril, foi publicada a Recomendação nº 56, editada pelo corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell Marques, que revogou integralmente a Recomendação nº 41/2019,…
Cinco novos conselheiros tomarão posse no Conselho Nacional de Justiça nesta segunda-feira (18/5). A cerimônia será no Plenário do CNJ às 16h. Passarão a integrar o Conselho Kátia Magalhães Arruda,…
A administração pública é submissa aos princípios da eficiência, razoabilidade e duração razoável do processo, logo reorganizações internas de órgãos fiscalizadores não podem gerar paralisações incompatíveis com a urgência de…
Se uma transferência bancária é feita por engano, o dono da conta que recebeu o valor é obrigado a devolvê-lo. Com esse entendimento, o juiz Ronaldo Batista de Almeida, da…
O Estado Novo (1937-1945) era autoritário, mas não totalitário ou fascista. Isso porque quase não interferia na vida privada dos brasileiros e não promovia discriminação deliberada e arbitrária contra classes,…