Bruno Spada / Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa nesta quinta-feira O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), projeto de lei que inclui os oficiais de…
6ª Câmara afasta aplicação do Tema 1.232 de Repercussão Geral do STF e mantém responsabilidade de sócios em execução trabalhista anagatto Qui, 13/08/2026 - 12:33 6ª Câmara afasta aplicação do…
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Deputados reunidos na quarta A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (13). Na pauta estão 13 propostas, que tratam de estoques…
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No ano em que se celebram os dez anos da Lei 13.303/2016, decidimos nos dedicar a analisar o artigo 28 da referida lei, certamente um dos mais atraentes dispositivos daquele…
Uma decisão ativista Há coisas no Direito brasileiro que desafiam não apenas a Teoria do Processo, mas a própria gramática constitucional. Venho batendo nessa tecla há anos: o garantismo processual…
A relação entre alienação fiduciária e recuperação judicial revela uma tensão permanente entre dois valores jurídicos: a preservação dos direitos do credor fiduciário, cujo crédito não se submete, em regra,…