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Renato Araújo / Câmara dos Deputados O tema foi debatido em seminário das comissões de Trabalho e de Finanças e Tributação Representantes de trabalhadores defenderam, em seminário na Câmara dos…
A Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional de Proteção de Dados (SFI-ANPD) determinou que a plataforma digital Discord suspenda em todo o país a funcionalidade de transmissão ao vivo, a…
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O testemunho indireto ou “de ouvir dizer” é prova lícita e admissível. Mas ele não serve, por si só, para conferir grau de certeza suficiente para a decisão de pronúncia…
Nesta semana em que a partida do professor Paulo de Barros Carvalho completa um ano, tive a satisfação de acompanhar a nova fase de seu grupo de estudos que passará…
O vereador que ameaça isolar uma parlamentar na Câmara municipal mediante xingamentos e intimidação pratica crime eleitoral. Luiz Roberto/TSEMinistro Dias Toffoli destacou importância do caso, que trata da defesa da…
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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Fernando Monteiro recomendou a aprovação do projeto O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), a redução da carga tributária para resseguradoras…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Airton Faleiro foi quem relatou a proposta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (13) a criação da Semana Nacional da Empresa…