Marcelo Camargo/Agência Brasil Uma das propostas aumenta a pena pelo aumento abusivo de preços O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta semana, projetos que tentam conter a crise…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gilberto Abramo é o relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a…
Andréa Rêgo Barros/Prefeitura de Recife Diversas doenças são afetadas pela falta de prevenção Julho passou a ser o mês oficial de conscientização sobre saúde bucal no país. A medida foi…
Toninho Tavares/Agência Brasília Entrega de livros em braille sofre atraso A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (19), o atraso na entrega de livros em braile…
Rawpixel/Freepik A discussão sobre inteligência artificial e direitos autorais costuma começar por uma pergunta aparentemente simples: uma obra gerada por IA pode ter autor? A resposta jurídica tradicional, ao menos…
“Se quisermos que tudo fique como está, é preciso que tudo mude” [1], afirma Tancredi a seu tio, o Príncipe de Salina, em O Leopardo. A emblemática passagem da obra…
Dispensa por justa causa, em razão de ato de improbidade, afasta o direito à estabilidade provisória. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS)…
A capitalização de juros em periodicidade inferior a um ano é vedada a construtoras e incorporadoras. Por não integrarem o Sistema Financeiro Nacional, essas empresas não têm autorização legal para…
Apesar da rejeição ao nome pelo Senado no último mês de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem dito a aliados que deverá indicar novamente o advogado-geral…
Os efeitos financeiros da concessão de benefícios a servidores públicos contam-se a partir do requerimento em que o direito é comprovado documentalmente, e não do pedido original desacompanhado de provas…