Importações

Embora o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (Republicanos) alegue que a suspensão dos seus direitos políticos já terminou, os efeitos da condenação por improbidade administrativa se encerrarão, na…

Há uma pergunta que faço a colegas de profissão com alguma frequência, quase como quem pergunta pelo tempo: quantas denúncias você recebeu este ano em que a capitulação correspondia exatamente…

A midiatização do Direito Financeiro é uma realidade, porém, é preciso uma reflexão: até onde ela tem ajudado a população a entender as regras estruturantes no que diz respeito às…

É possível penhorar até um quarto do pecúlio do preso para pagamento da pena de multa imposta na condenação criminal, desde que a constrição não alcance recursos indispensáveis ao sustento…

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Bianca Borges (C): vítimas deixaram de participar de atividades acadêmicas por medo de violência Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre misoginia…

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zeca Dirceu defende que a Câmara analise propostas sobre o tema Após coordenar uma audiência pública sobre cursos de licenciatura a distância na Comissão…

Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS Norma altera o Código Civil, que não estabelece regra específica sobre o tema A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou…

Em junho deste ano, a Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS publicaram o Manual de Integração e a documentação técnica da Plataforma Pública do Split Payment. A notícia…