A formulação de acusações infundadas contra terceiros, sem respaldo em provas, extrapola os limites da liberdade de expressão. A atitude difamatória configura abuso de direito e gera abalo à honra…
Agência Brasil Em 2026, se intensificou o debate jurídico e ambiental acerca da exploração de petróleo e gás na chamada margem equatorial brasileira, que se estende por mais de 2.200…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (20) o…
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Eleições de 2026 ocorrerão sob novas regras editadas pelo TSE A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (20), audiência pública para discutir…
Carol Garcia/GOVBA Deputados querem avaliar desenho normativo adotado A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (20), audiência pública sobre a eficiência e os impactos…
Depositphotos Aposta on-line, aposta eletrônica, bets, esporte, jogos de azar A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (20), a arrecadação de impostos sobre as…
GettyImages Fibrose cística faz o corpo produzir secreções difíceis de eliminar A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (20), a incorporação da terapia tripla no tratamento…
O sistema de Justiça do Trabalho enfrenta diariamente o desafio de julgar ações que envolvem a saúde dos trabalhadores. Nos últimos anos, houve um aumento significativo de processos nos quais…
No início deste ano, foi editada em Portugal a Lei 5-A, de 28 de janeiro de 2026, que “aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas, nacionais e estrangeiras, que…
Vasps são instituições financeiras? Escrevi aqui na ConJur sobre minhas primeiras impressões acerca das consequências da recente regulamentação de ativos virtuais no delito de evasão de divisas. As Resoluções 519,…