O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, abriu a sessão plenária desta quinta-feira (13/8) com uma manifestação em defesa da liberdade de imprensa e do direito dos jornalistas…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cerimônia no Salão Nobre celebra os 30 anos da Visitação Institucional O aniversário de 30 anos da visitação institucional da Câmara dos Deputados foi…
Depositphotos Pacientes devem ser atendidos com respeito às suas particularidades sensoriais, cognitivas e emocionais A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a obrigação…
Cesar Brustolin/Prefeitura de Curitiba A medida leva em conta as sensibilidades sensoriais desses estudantes A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
Juíza reconheceu tráfico privilegiado em caso de homem preso com 120 porções de crack A inexistência de prova concreta que atribua ao réu a dedicação habitual ao tráfico de drogas…
O julgamento de uma participante dos atos de 8 de janeiro, encerrado no Supremo Tribunal Federal na semana passada, antecipou uma discussão na corte com potencial de impactar milhares de execuções…
A Organização Mundial do Comércio (OMC) enfrenta uma fragilidade estrutural. Seu órgão de apelação está sem membros em exercício e permanece inoperante desde 2019. O sistema de solução de controvérsias…
Os professores Renato de Mello Jorge Silveira e Pierpaolo Cruz Bottini, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, promovem na próxima segunda-feira (17/8) o lançamento de seu novo…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Paulo Soares A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (13) o Projeto de Lei 3083/26, que regulamenta o funcionamento…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa desta quinta-feira O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), regime de urgência para cinco projetos de lei…