Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini Lavoura de milho prejudicada pela estiagem O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1383/26, que abre crédito extraordinário de R$ 360 milhões no Orçamento de…
Depositphotos Troca poderá ser feita desde que observados critérios técnicos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza a troca entre medicamentos biológicos e biossimilares desde…
Tiago Giannichini/FotosPúblicas Uma das medidas previstas pelo governo é adquirir estoques de arroz O Congresso Nacional analisa Medida Provisória (MP) 1384/26, que abre crédito extraordinário de R$ 925 milhões no…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Tema foi debatido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Rádios e TVs comunitárias apresentaram reivindicações ao governo e ao Congresso Nacional durante audiência…
O VIII Congresso Nacional de Direito Agrário acontece entre os dias 25 e 27 de agosto, no Taiwan Centro de Eventos, em Ribeirão Preto (SP). Com o tema “Desafios jurídicos…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça enfrentou no REsp 2.155.909/SP questão que, até pouco tempo atrás, pareceria pertencer mais à ficção do que ao cotidiano forense: um e-mail…
A Convenção 193 recentemente aprovada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) representa um marco mundial na discussão sobre trabalho com plataformas digitais. Pela primeira vez, a comunidade global estabeleceu uma…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, abriu a sessão plenária desta quinta-feira (13/8) com uma manifestação em defesa da liberdade de imprensa e do direito dos jornalistas…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cerimônia no Salão Nobre celebra os 30 anos da Visitação Institucional O aniversário de 30 anos da visitação institucional da Câmara dos Deputados foi…
Depositphotos Pacientes devem ser atendidos com respeito às suas particularidades sensoriais, cognitivas e emocionais A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a obrigação…