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Leia mais sobre o artigo Seminário em Aparecida debate trabalho decente e os 135 anos da “Rerum Novarum”

Seminário em Aparecida debate trabalho decente e os 135 anos da “Rerum Novarum”

  • Post publicado:18/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Seminário em Aparecida debate trabalho decente e os 135 anos da "Rerum Novarum" nelipimenta Seg, 18/05/2026 - 17:54 Seminário em Aparecida debate trabalho decente e os 135 anos da "Rerum…

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Autofalência da empresa não impede desconsideração da personalidade jurídica

  • Post publicado:18/05/2026
  • Categoria do post:Importações

A decretação de autofalência de uma empresa não implica a responsabilização automática de seus sócios, mas também não impede o pedido de desconsideração da personalidade jurídica se houver evidência de…

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Lei de Igualdade Salarial traz segurança jurídica e transparência, afirmam especialistas

  • Post publicado:18/05/2026
  • Categoria do post:Importações

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, na última quinta-feira (14/5), que é constitucional a Lei 14.611/2023, conhecida como Lei da Igualdade Salarial. Na mesma decisão, de forma unânime, os…

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Preso com diploma superior pode reduzir pena com aprovação no Enem

  • Post publicado:18/05/2026
  • Categoria do post:Importações

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que os presos podem obter remição de pena por estudo com a aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mesmo…

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Regulamento da CBS e do IBS: ônus do provisório e desamparo do contribuinte

  • Post publicado:18/05/2026
  • Categoria do post:Importações

A publicação simultânea, em 30 de abril de 2026, dos regulamentos da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) foi anunciada como marco…

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Fundação Cesgranrio tem imunidade tributária cassada pelo Carf

  • Post publicado:18/05/2026
  • Categoria do post:Importações

A Fundação Cesgranrio não pode ser considerada instituição de ensino, o que a exclui da condição de beneficiária do direito de imunidade tributária previsto na Constituição Federal. Essa foi a…

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Comissão aprova registro de deficiência no documento de identidade

  • Post publicado:18/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Thiago Reis: inclusão da informação será opcional A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que…

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Comissão aprova programa próprio de alimentação para institutos federais

  • Post publicado:18/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, relatora do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4349/25, que…

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Comissão debate impactos da escala 6×1 sobre a saúde

  • Post publicado:18/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Audiência pública na Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 A Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 (PEC 221/19) da Câmara…

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Fim da escala 6×1: relatório ficará aberto a sugestões

  • Post publicado:18/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Jones Perreira/Câmara dos Deputados Leo Prates (D), durante evento em São Luís (MA) O relator da proposta quer reduz a jornada de trabalho (PEC 221/19), deputado Leo Prates (Republicanos-BA), disse…

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