Importações

Com mais juízes e mais servidores, o Judiciário brasileiro bateu recordes em 2025: foram julgados 44,7 milhões de processos, desempenho que reduziu o acervo para 75,5 milhões de casos, patamar…

Vivemos em uma sociedade cada vez mais digitalizada, na qual atividades cotidianas como comunicação, consumo e relacionamentos geram continuamente rastros eletrônicos. O avanço tecnológico permitiu o armazenamento e processamento massivo…

A 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal condenou a subsidiária brasileira de uma desenvolvedora de games ao pagamento de R$ 15 milhões, por dano moral coletivo, decorrente…

Aplicar majorante em recurso exclusivamente do réu, mesmo que não cause aumento de pena, é considerado ilegal, configurando em reformatio in pejus indireta — quando a situação do condenado é…

Quando a Emenda Constitucional nº 132/2023 foi aprovada, muita gente concluiu que a Zona Franca de Manaus havia perdido sua razão de existir. A lógica parecia simples: se o novo…

O Supremo Tribunal Federal concluiu, no último dia 18 de junho , o julgamento do Tema 1.451 da repercussão geral, envolvendo o conhecido caso Mariana Ferrer [1]. Como amplamente divulgado,…

Três entidades nacionais ligadas ao futebol protocolaram uma petição no Conselho Administrativo de Defesa Econômica para ingressar como terceiras interessadas no processo que discute a legalidade concorrencial da estrutura da…

* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Saúde Suplementar 2026, lançado neste mês, no STF. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site…

Piqsels A Lei nº 15.378, de 6 de abril de 2026, representou um avanço ao unificar a disciplina da vontade do paciente, anteriormente submetida a um conjunto difuso de normas…