A responsabilidade civil em acidentes aéreos é objetiva e solidária para toda a cadeia de fornecedores, inclusive quem afreta a aeronave. A falha ao averiguar condições de segurança da transportadora…
O debate acerca da exposição de atletas profissionais ao calor extremo deixou de ser mera preocupação médica ou desportiva para ingressar, de forma definitiva, no campo jurídico. O tema ganhou…
O Brasil reúne os ativos necessários para assumir um papel de liderança na geopolítica internacional, impulsionado por suas vantagens ambientais, sua diplomacia pacífica e sua relevância na segurança alimentar. A…
O Supremo Tribunal Federal reafirmou seu entendimento de que o prazo para que filhos separados dos pais em razão de internação compulsória por hanseníase entrem na Justiça é de cinco…
O Supremo Tribunal Federal decidiu que os municípios brasileiros não podem alterar a denominação de suas guardas municipais para “Polícia Municipal”. A discussão surgiu após o município de São Paulo…
Ettore Chiereguini / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso: essas populações enfrentam dificuldades devido à distância dos centros urbanos e aos riscos ocupacionais e ambientais A Comissão de Saúde da Câmara…
Camila Domingues/Palácio Piratini MP prevê reajuste de 5,4% do piso salarial dos professores A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1334/26 realiza, nesta terça-feira (19), reunião para apresentação do…
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Ana Pimentel, uma das autoras do pedido de audiência A comissão externa da Câmara dos Deputados criada para acompanhar os impactos das chuvas…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Jorge Solla, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 216/24, que inclui…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Corrida movimentou a Esplanada dos Ministérios no domingo Cerca de 6 mil pessoas estiveram na Esplanada dos Ministérios na manhã de domingo (17) para participar da…