Importações

O prefeito que é acusado de fornecer transporte gratuito e gasolina a eleitores no dia da votação, conduta que a lei define como crime, não tem direito ao foro especial…

Uma sentença publicada na semana passada pela Suprema Corte de Cassação da Itália, o mais alto tribunal de apelação da justiça comum no país, deverá facilitar pedidos de cidadania por…

Spacca Num país cada vez mais inseguro, diante do avanço da criminalidade organizada, como juiz criminal e professor de processo penal assisto, diariamente, como principal resposta do Estado, aquela que…

Celebrado nesta terça-feira (19/05), o Dia Nacional da Defensoria Pública chega em 2026 com um número expressivo para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP): no primeiro quadrimestre…

Ilustração/AgênciaSP Projeto executivo foi elaborado pelo Governo de São Paulo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados ouve, nesta quarta-feira (20), o ministro de Portos e Aeroportos,…

Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Tilápia pode ser incluída em lista de espécies exóticas invasoras As Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento…

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados  Coronel Assis é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode discutir e votar,…

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na sessão de abertura da marcha O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, defendeu a…

Tornar a perícia criminal do Rio de Janeiro independente da Polícia Civil aumentaria a qualidade e celeridade das investigações. E tornaria o combate ao crime organizado mais eficiente. É o…

A sétima edição do livro Alienação fiduciária de bens imóveis (Editora Juspodivm), do advogado Afranio Carlos Camargo Dantzger, é um guia essencial para profissionais do Direito que atuam nos mercados imobiliário e financeiro.…