A conhecida metáfora da “armadilha de Tucídides”, recentemente retomada por Xi Jinping ao tratar da relação entre China e Estados Unidos, descreve situações em que estruturas persistentes de desconfiança recíproca…
A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ratificou, por unanimidade, uma decisão que negou o pedido de uma farmácia de manipulação para que uma…
A Lei Complementar nº 225/2026, sancionada no último dia 8 de janeiro, instituiu o Código de Defesa do Contribuinte e inaugurou um novo marco normativo na disciplina da relação entre…
Marcelo Camargo/Agência Brasil Em meio ao acalorado debate político e jurídico proveniente da rejeição do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal —…
Dentre tantos desafios, o direito tributário brasileiro convive com um problema conhecido, mas sem que houvesse, até então, uma resposta normativa uniforme. A dificuldade está em separar, com critérios objetivos,…
O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) publicou edital de chamamento para a primeira Audiência Acadêmica Regional sobre o tema “O ensino do Direito Constitucional no século…
A reforma tributária, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, trouxe uma alteração significativa em relação à tomada de créditos, pelo contribuinte, em decorrência…
A Fundação Cesgranrio está na alça de mira do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e da Polícia Federal, em razão das denúncias de fraude na…
A publicação da Resolução nº 513 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de 7 de abril de 2026, representa mais do que uma atualização técnica do Programa Nacional de…
A Associação Brasileira de Empresas de Exploração e de Produção de Petróleo e Gás (Abep) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação de descumprimento de preceito fundamental em que questiona…