O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, criticou, nesta terça (15/9), o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, determinado pelo ministro André Mendonça. A declaração ocorreu durante…
Lana PinhoEspecialistas debateram o uso da tecnologia no processo educacional O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) defendeu nesta segunda-feira (14/9) uma “autorregulação regulada” da inteligência artificial. A fala foi feita…
Depositphotos Piso salarial valerá para contratado por CLT O Projeto de Lei 2742/26 cria um piso salarial nacional para recepcionistas e auxiliares de recepção. A proposta está em análise na…
Depositphotos Texto proíbe a venda, a entrega e a publicidade a pessoas com menos de 18 anos O Projeto de Lei 2005/26 proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, o…
Fernando Frazão/Agência Brasil Norma destina recursos para compra de veículos com critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei…
[JP] Corrêa Carvalho Para ter direito ao benefício, aposentados e pensionistas do RGPS devem receber até um salário mínimo O Projeto de Lei 1876/26 assegura o enquadramento automático na Tarifa…
OAB/SPSede da OAB em São Paulo Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil passaram a cruzar as bases dos tribunais eletrônicos para identificar advogados que figuram em processos que ali…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, pediu a investigação do ministro André Mendonça na ADPF 1.196, que apura irregularidades na concessão dos serviços cemiteriais em São Paulo e…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques se declarou impedido de votar na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (15/9), que analisa a conduta…
Na abertura da sessão desta terça-feira (15/9), o ministro Luiz Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, pediu que o colegiado tenha “equilíbrio, serenidade e responsabilidade institucional”. Alejandro Zambrana/STFMagistrado ressaltou…