Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados AJ Albuquerque: proposta visa compatibilizar a conservação ambiental com a justiça social O Projeto de Lei 436/26 permite a pesca artesanal em unidades de…

Ricardo Stuckert/Presidência da República Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lincoln Portela é o autor da proposta O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa…

Sejuf/PR O Ligue 180 foi  criado em 2005 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…

Marina Ramos/Camara dos Deputados Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034,…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor da proposta O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e…

Divulgação/Prefeitura de Maceió A responsabilidade pela gestão dos postes será da empresa de energia elétrica O Projeto de Lei 3220/19, do senador Weverton, cria regras para o compartilhamento de postes…

Depositphotos A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia,…

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Marangoni: lei atual é insuficiente O Projeto de Lei 101/26 altera o Código Civil para excluir do direito à herança quem pratica crime doloso…