A TV ConJur transmite ao vivo, a partir das 10h, a sessão plenária extraordinária desta terça-feira (15/9) do Supremo Tribunal Federal, convocada para o julgamento da Petição 16.662. Carlos Moura/SCO/STFSupremo…
A operação continuada de uma franquia, por tempo considerável e sem oposição formal do franqueador, configura aceitação tácita e convalida as falhas na entrega da Circular de Oferta de Franquia…
O descumprimento de medida protetiva concedida judicialmente, crime previsto na Lei Maria da Penha, exige demonstração de dolo de ferir a decisão judicial. Não demonstrada a intenção, o crime não…
O Supremo Tribunal Federal registrou atraso no início da sessão extraordinária marcada para as 10h desta terça-feira (15/9) para o julgamento da Petição 16.662. Carlos Moura/SCO/STFSupremo Tribunal Federal decide se…
Em manifestação nesta segunda-feira (14/9), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que a investigação sobre supostas mensagens entre ele e o banqueiro Daniel Vorcaro, preso por…
Toninho Tavares/Agência Brasília Entre os pontos que deverão ser abordados estão o consumo de produtos in natura O Projeto de Lei 2339/26 torna obrigatória em todas as escolas a disciplina…
Depositphotos Ideia é adaptar a legislação e usar o trabalho remoto como uma ferramenta de segurança e saúde no trabalho O Projeto de Lei 2085/26 assegura o direito ao regime…
Continuação da parte 1 Prolegômenos Na coluna de ontem, detalhei cronologicamente os últimos acontecimentos que desencadearam o julgamento de hoje. Iremos assistir a um debate sobre fatos lamentáveis. Boa parte…
Em 2024, o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) deu um passo que muitos de nós, aduaneiristas, esperávamos havia anos: a criação de turmas especializadas em matéria aduaneira. Mais do…
O exame da crise que afeta, de modo inédito, o Supremo Tribunal Federal exige serenidade de julgamento, rigor na apreciação dos fatos e, sobretudo, uma distinção essencial: a instituição não…