Paulo Pinto/Agência Brasil A medida poderá valer para transmissões ao vivo por rádio, TV aberta ou por assinatura e serviços de streaming O Projeto de Lei 3265/26 proíbe narradores, comentaristas,…
Acácio Pinheiro/Agência Brasília Operador de drone responderá por eventuais danos causados a terceiros O Projeto de Lei 3297/26 regulamenta o uso civil de drones para fins recreativos, comerciais e profissionais,…
O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís (MA), determinou que o estado do Maranhão deve tomar providências para reduzir a fila…
Lado a lado, os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, discutiram durante o julgamento na corte desta terça-feira (15/9). Antonio Augusto/STFMinistros André Mendonça e Alexandre…
Recentemente, o Congresso aprovou e foi sancionada a Lei Complementar nº 236/2026 (LC 236), que promoveu alterações no Código Tributário Nacional (CTN), especialmente com o objetivo de modernizar os processos…
A transmissão da sessão extraordinário do Plenário do Supremo Tribunal Federal na TV ConJur pela manhã desta terça-feira (15/9) teve uma audiência de 127 mil pessoas, com pico de mais…
O juiz Gustavo Comin Otaviano, da 21ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, emitiu um novo mandado de prisão preventiva contra Luiz Eduardo Bottura, o maior litigante…
Divulgação/Polícia Civil do Paraná A prática de atos processuais por meio de recursos tecnológicos já é usual no dia a dia dos juizados A Comissão de Constituição e Justiça e…
Em 20 de abril deste ano, esta revista eletrônica Consultor Jurídico noticiou que a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais anulou sentença em ação civil pública…
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, apresentou questão de ordem nesta terça-feira (15/9) para propor a redistribuição e organização das petições que discutem se integrantes da Casa…