O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Alexandre de Moraes, deferiu liminar para suspender uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que validou uma cobrança de dívida…
A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve uma condenação do Banco do Brasil ao pagamento de indenização por danos materiais em favor de uma moradora…
Foram assinados na quarta-feira (29/7), na Casa da Cidadania do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte, acordos entre a Caixa Econômica Federal e dez prefeituras mineiras que…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alden é o autor da proposta O Projeto de Lei 4480/25 permite que profissionais de segurança pública ameaçados por organizações criminosas em razão do exercício…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pezenti é o autor da proposta O Projeto de Lei 523/26 proíbe instituições financeiras de exigir a contratação de produtos ou serviços para a…
Marcelo Camargo/Agência Brasil O Poder Executivo poderá ampliar as dotações do Funapol em até R$ 200 milhões O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.480/26,…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina é a autora da proposta O Projeto de Lei 5430/25 cria a campanha Setembro Dourado para informar a população sobre o câncer…
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Fernando Rodolfo, autor da proposta O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido"…
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Pedro Paulo: episódios de fraude, adulteração e rotulagem enganosa geram riscos ao consumidor O Projeto de Lei 5229/25, do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), estabelece…
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Paulo Abi-Ackel: evitar retrocessos no endurecimento do combate ao crime O Projeto de Lei 1944/26 consolida critérios mais rigorosos para que presos condenados por…