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Importações

Comissão aprova regras para uniformes e veda vestimentas que violem a dignidade do empregado

  • Post publicado:12/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, relatora A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho…

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Comissão aprova atendimento especializado para idosos em hospitais de grande porte

  • Post publicado:12/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Geraldo Resende (D), relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga hospitais com mais de 100 leitos…

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Tabata Amaral pede sugestões a projeto contra a misoginia em debate em São Paulo

  • Post publicado:12/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Ettore Chiereguini/Câmara dos Deputados Participantes de evento do programa Câmara pelo Brasil realizado em São Paulo A coordenadora do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto…

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STJ debate abusos na negociação de dívidas prescritas em plataformas

  • Post publicado:12/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Não há dúvida de que a cobrança judicial ou extrajudicial de dívidas prescritas é ilícita. Resta definir se as estratégias usadas para negociar esses valores em plataformas digitais representam formas…

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Falha estatal de prover tratamento autoriza conversão em indenização

  • Post publicado:12/06/2026
  • Categoria do post:Importações

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu por unanimidade que a conversão da obrigação de fazer em indenização por perdas e danos, diante de falha do poder público…

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Lei que reconhece ofício de quebradeiras de coco babaçu como manifestação cultural é sancionada

  • Post publicado:12/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Secom Quebradeira de coco babaçu Entrou em vigor a Lei 15.431/26, que reconhece o ofício das quebradeiras de coco babaçu nos estados de Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará como manifestação…

Continue lendoLei que reconhece ofício de quebradeiras de coco babaçu como manifestação cultural é sancionada

Comissão aprova obrigatoriedade de notificação de distúrbios vocais relacionados ao trabalho

  • Post publicado:12/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Paulo Magalhães, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina…

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Projeto do governo sobre redução da jornada de trabalho entra na pauta do Plenário da Câmara

  • Post publicado:12/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Projeto determina que mudança na jornada não poderá resultar em redução salarial O item único da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (16) é o…

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Veja todas as fotos do lançamento do Anuário da Justiça no STF

  • Post publicado:12/06/2026
  • Categoria do post:Importações

A Editora ConJur lança nesta semana o Anuário da Justiça Brasil, que completa 20 anos em 2026. Mais completa radiografia da cúpula do Poder Judiciário, a publicação teve uma cerimônia…

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Tema 1.396: audiências públicas apontam futuro da litigância de consumo

  • Post publicado:12/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Duas sessões. Sessenta e cinco habilitados. Três eixos de debate. Em maio de 2026, o Superior Tribunal de Justiça conduziu uma das audiências públicas mais representativas dos últimos anos em…

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