A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho admite a adesão do empregado ao plano de demissão voluntária (PDV) durante o período de aviso prévio, inclusive indenizado, pois ele integra, para…
ReproduçãoIsenção de IPTU sobre imóvel alugado A Emenda Constitucional nº 116/2022, promulgada em 17 de fevereiro de 2022, inseriu o §1º-A ao artigo 156 Constituição, com a seguinte redação: “Art.…
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia reconheceu que o candidato a governador do estado ACM Neto (União Brasil) não teve responsabilidade pela exibição de mulheres nuas com as cores da…
Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Pessoas com 60 anos ou mais representam 23,6% do eleitorado Mais de 158 milhões de eleitores poderão ir às urnas em 4 de outubro. Em relação…
Desde 26 de agosto estão em vigor as regras da Resolução CFM nº 2.454/2026, que regulamenta o uso da inteligência artificial na medicina. A norma parte de uma realidade já…
A condenação definitiva pelo crime de lesão corporal grave praticada contra a mulher em contexto doméstico e familiar é geradora de inelegibilidade de oito anos. MagnificTRE-RS entendeu que lesão corporal…
O Superior Tribunal Militar manteve a condenação de um cabo do Exército pelo crime de injúria qualificada por motivo de raça ou etnia contra um soldado subordinado, mas acolheu parcialmente…
Divulgação/redes sociais Philemon Rodrigues exerceu dois mandatos por Minas Gerais e um pela Paraíba O ex-deputado federal Philemon Rodrigues morreu no último sábado (12), aos 94 anos de idade. Pastor…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Cristiane Oliveira Reimberg apresentou os resultados da pesquisa Mais de 50% dos jornalistas no Brasil apresentam sintomas de depressão. O dado faz parte da pesquisa Condições…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta segunda-feira (14/9), para validar o limite mensal de compensação de créditos tributários obtidos em decisões judiciais definitivas. A sessão virtual termina…