A quebra de transparência digital durante a campanha de Renan Santos (Missão), qualificada como afronta ao princípio da isonomia e indício de fraude à lei, abriu margem para uma decisão…
FreepikLitigância abusiva em debate O Poder Judiciário recebeu 40,9 milhões de casos novos em 2025, o maior volume da série histórica apurada pelo CNJ no Justiça em Números. O acervo…
Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Benedita da Silva recomendou a aprovação do texto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a ratificação da convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT)…
Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o Plenário da Câmara vai analisar nesta quarta-feira (2), às…
TRE/SP No dia 4 de outubro, serão utilizadas 560.011 urnas eletrônicas A urna eletrônica é imune a invasões cibernéticas por funcionar de forma isolada, sem placa de rede ou qualquer…
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Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Márcio Jerry: objetivo é aprimorar os serviços de saúde e o atendimento ao cidadão A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) regras para avaliação periódica…
O setor de saneamento básico vive um momento histórico de expansão. Impulsionado pelas metas de universalização estabelecidas pelo Novo Marco Legal (Lei nº 14.026/2020), o segmento tem atordoado o mercado…
Caberá ao Plenário do Supremo Tribunal Federal decidir se o ministro da corte, Alexandre de Moraes, deve ou não ser incluído formalmente entre os investigados do caso Master. É o…
O desvio de finalidade na utilização de verba pública, por si só, não configura improbidade administrativa, se não houver o dolo específico de lesar o erário e, sobretudo, se a…