Carlos Moura/Agência Senado Deputado Reginaldo Lopes, presidente da comissão A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1357/26, que zera o imposto de importação sobre compras de até 50…
Depositphotos MP revoga exigências de idade e de tempo de habilitação A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) que simplifica regras para atividade de mototaxistas reúne-se nesta quarta-feira…
Depositphotos O parecer permite que jovens dirijam a partir dos 16 anos A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro reúne-se nesta quarta-feira…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa Os deputados podem votar, nesta quarta-feira (2), a medida provisória que zerou o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até 50…
O seu carnê anual do IPTU exibe valor do imóvel inferior ao valor de mercado? Valor de mercado e base de cálculo do IPTU Nas grandes cidades brasileiras a defasagem…
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou ao rito dos repetitivos o Recurso Especial 2.266.131, de relatoria do ministro Rogerio Schietti Cruz, e registrou a controvérsia como Tema…
A tentativa de tributação dos resultados das aplicações financeiras das reservas técnicas das seguradoras, como se receita fossem, por meio do PIS e da Cofins, está na pauta do Supremo…
Embora o Poder Judiciário não possa obrigar a administração pública a criar leis para suprir omissão legislativa, no caso de cotas raciais a lacuna normativa não pode continuar. Diante disso,…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Uczai, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025-2035. Previsto no Projeto de Lei 5894/25, do…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Mendonça Filho, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o oferecimento de orientação educacional e profissional para estudantes do último ano do ensino…