Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Soraya Santos, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou reajuste anual das custas e emolumentos da Justiça do Trabalho pelo Índice Nacional de…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou a criação da rota turística em Cidade Ocidental (GO) relacionada à Festa da Imaculada Conceição. A…
Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou proposta que transforma sete cargos vagos de juiz do Trabalho substituto em quatro…
Uma pessoa chega ao fórum preocupada e sem rumo, sentindo-se injustiçada. Durante muito tempo, a experiência vivida tinha que ser transformada em linguagem juridicamente adequada. Agora, a inteligência artificial começa…
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de indenização da atendente de uma clínica médica que se sentiu ofendida por declarações feitas pelo advogado da empresa…
Parece que foi ontem, mas em poucos meses estaremos diante do início de uma das maiores transformações já vivenciadas pelo sistema tributário brasileiro. A tão sonhada reforma tributária começará, de…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, pediu nesta terça-feira (1º/9) a extinção de uma apuração determinada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, que levou a Polícia Federal…
A reclassificação de candidato aprovado fora do número de vagas previsto em edital, para dentro desse quantitativo em razão de desistência formal de concorrente mais bem colocado, permite sua nomeação…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a criação de 12 varas do trabalho no…
Waldemir Barreto/Agência Senado O senador Eduardo Gomes (D) relatou a proposta A comissão mista aprovou, nesta terça-feira (1º), o parecer à Medida Provisória (MP) 1375/26, que aumenta o valor e…