Carlos Moura/Agência Senado Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), presidente da comissão A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1357/26, que zera o imposto de importação sobre compras de até…
Ricardo Stuckert/Fotos Públicas Serão preenchidas 48.826 vagas nos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário em nível federal; outras 4.704 serão criadas O projeto do Orçamento de 2027 (PLN 24/26) prevê o…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos discutiu o assunto Especialistas e representantes de pacientes defenderam, nesta terça-feira (1º), maior agilidade no diagnóstico e no tratamento…
Depositphotos Benefícios previdenciários devem consumir R$ 1,2 milhão no ano que vem O Orçamento de 2027 (PLN 24/26) proposto pelo governo ao Congresso tem despesas totais de R$ 7,4 trilhões,…
Pedro França/Agência Senado Órgãos públicos que já possuem estruturas semelhantes deverão readequá-las ou adaptá-las O Projeto de Lei 3376/26 obriga prédios da administração pública de todo o país a criarem…
Associações genéricas, sem delimitação de categoria específica e sem demonstração mínima de associados atingidos pela autoridade coatora, não detêm legitimidade ativa para impetrar mandado de segurança coletivo. Lucas Pricken/STJMinistro Sérgio…
A 6ª Vara do Trabalho da Zona Sul (SP) declarou a nulidade da dispensa por justa causa aplicada a um especialista em TI que faltou ao trabalho em razão de…
Casos de disputa patrimonial entre um homem e uma mulher para obter a sociedade de uma empresa não competem a vara especializada de combate à violência contra a mulher. É…
A Lei nº 14.192/2021 adicionou ao Código Eleitoral o artigo 326-B para criminalizar a chamada violência política contra a mulher, conduta que atinge simultaneamente a dignidade da mulher e o…
Depositphotos Pedagogo é o profissional especializado em educação e processos de aprendizagem O Projeto de Lei 3202/26 fixa a jornada de trabalho dos pedagogos em 30 horas semanais. A medida…