CARVALHO ALMEIDA ADVOGADOS
  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
CARVALHO ALMEIDA ADVOGADOS
  • Equipe
  • Fale Conosco
Menu Fechar
  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Equipe
  • Fale Conosco

Importações

Registro civil não pode ser condicionado a status migratório de pais estrangeiros

  • Post publicado:03/06/2026
  • Categoria do post:Importações

A Constituição adota o critério do jus soli (direito de solo), garantindo a nacionalidade a quem nasce no Brasil. Assim, o registro de nascimento é um direito fundamental e não…

Continue lendoRegistro civil não pode ser condicionado a status migratório de pais estrangeiros

Demora em laudo técnico justifica liberação antecipada de mercadoria em alfândega

  • Post publicado:03/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Por entender que a medida preserva o controle estatal, permite a continuidade da apuração técnica e reduz encargos econômicos desnecessários, a 1ª Vara Federal de Santos (SP) determinou, em liminar,…

Continue lendoDemora em laudo técnico justifica liberação antecipada de mercadoria em alfândega

Reparação por dano material em contrato exige prova e afasta prejuízo presumido

  • Post publicado:03/06/2026
  • Categoria do post:Importações

A reparação por danos materiais decorrente de inadimplemento contratual exige comprovação concreta. Não se admite fundamentar o pedido de ressarcimento em prejuízos apenas presumidos ou hipotéticos gerados por suposta falha…

Continue lendoReparação por dano material em contrato exige prova e afasta prejuízo presumido

Efeitos da ação de produção antecipada de provas sobre o prazo prescricional

  • Post publicado:03/06/2026
  • Categoria do post:Importações

O tempo, como observou Machado de Assis, “corre, e as nossas sensações com ele se modificam”.¹ No processo civil, a passagem do tempo também altera a percepção dos fatos e…

Continue lendoEfeitos da ação de produção antecipada de provas sobre o prazo prescricional

Comissão aprova regras para incentivar a produção sustentável de tilápias

  • Post publicado:03/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Mario Agra / Câmara dos Deputados Nishimori: texto busca conciliar expansão produtiva, segurança jurídica e preservação dos recursos hídricos A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara…

Continue lendoComissão aprova regras para incentivar a produção sustentável de tilápias

Comissão aprova criação de programa de proteção patrimonial para idosos

  • Post publicado:03/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Weliton Prado: público idoso está cada vez mais vulnerável a golpes virtuais A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos…

Continue lendoComissão aprova criação de programa de proteção patrimonial para idosos

Comissão aprova criação de plataforma digital para mediar conflitos de pequenos negócios

  • Post publicado:03/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Beto Richa é o relator da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5908/25,…

Continue lendoComissão aprova criação de plataforma digital para mediar conflitos de pequenos negócios

Comissão aprova uso de atas de segurança pública por empresas privadas para comprar armas

  • Post publicado:03/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sanderson: proposta promove modernização, padronização e segurança operacional A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza empresas…

Continue lendoComissão aprova uso de atas de segurança pública por empresas privadas para comprar armas

Quebra de sigilo médico em aborto torna prova ilícita e anula ação penal

  • Post publicado:03/06/2026
  • Categoria do post:Importações

A comunicação feita por profissional de saúde à polícia sobre fatos protegidos pelo sigilo médico constitui prova ilícita. A quebra desse dever contamina todos os elementos probatórios por derivação, o…

Continue lendoQuebra de sigilo médico em aborto torna prova ilícita e anula ação penal

Judicialização da medicina: entre a proteção do paciente e a segurança do exercício profissional

  • Post publicado:03/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Nos últimos anos, a judicialização da medicina deixou de ser um fenômeno pontual para se tornar uma realidade cada vez mais presente no cotidiano de profissionais da saúde, instituições e…

Continue lendoJudicialização da medicina: entre a proteção do paciente e a segurança do exercício profissional
  • Ir para a página anterior
  • 1
  • …
  • 81
  • 82
  • 83
  • 84
  • 85
  • 86
  • 87
  • …
  • 3.906
  • Ir para a próxima página

Últimas Publicações

  • Convenção da OIT sobre trabalho nas plataformas: novo marco para fenômeno novo
  • Incorporação de gratificação ao salário não ocorre se prazo se completa após Reforma Trabalhista
  • Constrangimento de vítima de crime sexual em audiência de instrução pode anular provas, decide STF
  • Entra em vigor lei que regulamenta a profissão de arteterapeuta
  • Representantes de movimentos populares pedem aprovação de regras sobre autogestão habitacional

Categorias

Acesso Rápido

  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Equipe
  • Fale Conosco

Escritório

Há 20 anos na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, com amplo conhecimento em diversas áreas do Direito.

Contato

  • Sorocaba/SP
  • (15) 3017-4165
  • (15) 3218-2800
  • contato@carvalhoalmeida.adv.br

Redes

Linkedin-in Instagram
Todos os Direitos Reservados 2026 - Desenvolvido por Aprimora Web