Parece que foi ontem, mas em poucos meses estaremos diante do início de uma das maiores transformações já vivenciadas pelo sistema tributário brasileiro. A tão sonhada reforma tributária começará, de…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, pediu nesta terça-feira (1º/9) a extinção de uma apuração determinada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, que levou a Polícia Federal…
A reclassificação de candidato aprovado fora do número de vagas previsto em edital, para dentro desse quantitativo em razão de desistência formal de concorrente mais bem colocado, permite sua nomeação…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a criação de 12 varas do trabalho no…
Waldemir Barreto/Agência Senado O senador Eduardo Gomes (D) relatou a proposta A comissão mista aprovou, nesta terça-feira (1º), o parecer à Medida Provisória (MP) 1375/26, que aumenta o valor e…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do “Brasil Legal” A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda…
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Acácio Favacho, relatora da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira…
Arquivo / Câmara dos deputados Helder Salomão: medida busca conferir flexibilidade ao planejamento da administração do DF A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos…
É indubitável que o Brasil figura como referência internacional no processo eletrônico de votação. Todavia, cabe rememorar que a preocupação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a lisura, a auditabilidade…
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral, liberou nesta terça-feira (1/9) o repasse de verbas de campanha, a realização de propaganda eleitoral e a presença em meios de comunicação…