Em 23 de maio de 2026, Luís Roberto Barroso proferiu uma declaração que rapidamente polarizou o debate jurídico brasileiro. Segundo o ex-ministro do Suprem Tribunal Federal, “não tenho nenhuma dúvida…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta terça-feira (9/6), para validar a regra da inclusão automática de novos servidores públicos federais nos planos de previdência complementar. A sessão…
GettyImages Hoje a conduta é considerada contravenção penal A Lei 15.425/26 estabelece detenção de seis meses a dois anos para quem exercer a profissão de médico-veterinário sem autorização legal ou além…
Marcelo Camargo/Agência Brasil FGTS completa 60 anos A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (10) para avaliar a evolução do Fundo de Garantia do…
Em nossa última coluna [1] começamos a conversar sobre “classificações”, mais especificamente “classificações no Direito”, e, mais ainda, no Direito Aduaneiro. Na coluna de hoje, afunilaremos a análise aos regimes…
O Brasil vasto e profundo é presidencialista, mas as elites econômicas e financeiras são parlamentaristas. O presidencialismo é muito povão. E o povo atrapalha. No plebiscito de 1993, o povo…
O Estatuto do Servidor de Minas Gerais (Lei estadual 869/1952) permite que funcionários com mais de dois anos de exercício peçam licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, desde…
Um grupo de cerca de 3 mil entidades empresariais, encabeçado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e por confederações nacionais, lançou um manifesto em defesa da…
A confirmação da modulação dos efeitos temporais da tese que o Superior Tribunal de Justiça fixou sobre as contribuições às entidades do Sistema S mostra como a busca por segurança…
Depositphotos Deputado afirma que 85% dos delitos no país possuem motivação econômica A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria discute nesta terça-feira (9) estratégias integradas de combate à…