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Importações

Comissão aprova isenção de taxa de vestibular para estudante de área afetada por desastre

  • Post publicado:09/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Rafael Brito, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê isenção da…

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Comissão aprova parcelamento especial de dívidas tributárias para o setor de armas e munições

  • Post publicado:09/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4181/25, do…

Continue lendoComissão aprova parcelamento especial de dívidas tributárias para o setor de armas e munições

STF precisa limitar acesso de CPIs a dados do Coaf, defende advogado

  • Post publicado:09/06/2026
  • Categoria do post:Importações

O Supremo Tribunal Federal precisa enfrentar de forma mais aprofundada os limites da atuação das comissões parlamentares de inquérito (CPIs), para evitar seu uso indevido e garantir um maior controle.…

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Cabe ANPP em ações anteriores à lei ‘anticrime’ se não há trânsito em julgado

  • Post publicado:09/06/2026
  • Categoria do post:Importações

O Acordo de Não Persecução Penal pode ser aplicado a processos iniciados antes da Lei 13.964/2019, o chamado pacote “anticrime”. A retroatividade do benefício é válida desde que não haja…

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Lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2026 será nesta quarta-feira no STF

  • Post publicado:09/06/2026
  • Categoria do post:Importações

O Anuário da Justiça Brasil celebra a sua vigésima edição em 2026, com lançamento na sede do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (10/6), a partir das 17h30. O evento, no…

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Comissão vota parecer sobre repasses federais a municípios nesta quarta-feira

  • Post publicado:09/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Diego Alves/Prefeitura de Vitória PEC amplia o volume de recursos repassados pela União aos municípios A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o aumento de repasses de recursos…

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Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre combate à misoginia nesta quarta-feira

  • Post publicado:09/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Marcelo Camargo/Agência Brasil A proposta inclui a misoginia entre os crimes previstos na Lei do Racismo O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre crimes motivados por misoginia (ódio…

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Comissão debate intolerância religiosa contra povos de matriz africana

  • Post publicado:09/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Toninho Oliveira/ Prefeitura de Campinas Deputada afirma que religiões de matriz africana ainda são discriminadas A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta…

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Comissão debate criação do Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas

  • Post publicado:09/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Jana Pessoa/Secom-MT Ritual do Kuarup no Parque Indígena do Xingu, em Mato Grosso A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir o…

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Comissão aprova projeto que obriga instalação de telhados verdes em novos prédios públicos

  • Post publicado:09/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Salabert: a adoção de telhados verdes é um passo rumo a cidades mais resilientes A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…

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