Com a introdução paulatina da reforma tributária, avançam os prazos para os contribuintes estruturarem suas atividades e seu planejamento à luz dos avanços legislativos. Para as empresas optantes pelo Simples…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou nesta sexta-feira (4/9), em cerimônia no Palácio do Planalto, a nova lei de custas da Justiça Federal e do…
Os novos critérios estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal para a concessão do benefício da Justiça gratuita ajudam a evitar “aventuras processuais” e preservam os interesses de quem não tem recursos…
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Capitão Alden, relator da proposta na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto…
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Luiz Carlos Motta recomendou aprovação do texto da Comissão de Educação A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos…
A história da judicialização da educação no Brasil pode ser lida como uma crônica de conquistas quantitativas. Durante décadas, o esforço do Poder Judiciário concentrou-se na garantia do acesso: a…
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a pagar R$ 20 mil de indenização a uma trabalhadora cujo sangue foi coletado sem autorização, durante um atendimento…
Depositphotos Trator pulveriza fertilizante em plantação Entrou em vigor, nesta sexta-feira (4), o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), que busca estimular a produção nacional, ampliar a oferta…
YanukitNovo perfil das audiências de custódia Por mais de uma década, a audiência de custódia foi tratada, no debate público brasileiro, como sinônimo de “porta giratória”: prende-se em flagrante, mas…
A concessionária que assume a administração de uma rodovia tem o dever de adotar medidas preventivas de engenharia para evitar o atropelamento de animais silvestres e, quando isso ocorrer, providenciar…