A Presidência e a Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público divulgaram nesta sexta-feira (17/7) a relação final das 789 iniciativas habilitadas para concorrer ao Prêmio CNMP…
A Zona Franca de Manaus voltou ao centro das discussões tributárias envolvendo a incidência das contribuições PIS e Cofins. Após a recente consolidação da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça…
Cabe às instituições financeiras provar a inexistência de fraudes cometidas dentro de seu sistema bancário. Foi esse o entendimento do juiz José Carlos Fabri, da 1ª Vara Federal de Campo…
A Secretaria-Geral de Tecnologia e Inovação do Supremo Tribunal Federal realizará, neste domingo (19/7), manutenção preventiva na infraestrutura de TI. Das 3h às 10h, alguns sistemas e serviços ficarão indisponíveis.…
A não cumulatividade da CBS e do IBS não foi concebida como concessão excepcional, nem como espaço residual de tolerância administrativa. Ela integra a própria estrutura do novo modelo de…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, assinou na última quinta-feira (16/7) memorandos de entendimento com as principais plataformas digitais operantes no Brasil para intensificar o combate…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código Civil para declarar a nulidade, em qualquer caso, do casamento…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar os Recursos Especiais 2.225.938, 2.225.936 e 2.226.575, todos de relatoria do ministro Paulo Sérgio Domingues, para julgamento pelo rito dos…
Para conceder uma pensão por morte, o salário de contribuição deve ser analisado proporcionalmente aos dias efetivamente trabalhados, e não o seu valor absoluto. Com esse entendimento, o juiz José…
Imagine a seguinte cena. Numa manhã qualquer, uma operação policial é deflagrada. Antes mesmo do fim do dia, o nome de uma pessoa já circula em portais de notícia, em…