blurAZ1/DepositPhotos A lei também autoriza a aplicação de alíquotas diferentes de acordo com cada tipo de entrega (via Correios ou transportadora) A Presidência da República sancionou a lei que põe…
Perguntas que começam a surgir nos meios licitatórios versam sobre a comissão prevista no artigo 158 da Lei de Licitações, requisito obrigatório para a imposição de penas de inidoneidade e…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu ao presidente da corte, Edson Fachin, que duas petições relacionadas às apurações envolvendo o Banco Master sejam julgadas conjuntamente pelo…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a um recurso especial para reconhecer o direito à gratuidade de justiça em favor de uma pessoa em tratamento contra o…
Sandro Araújo/Agência Saúde-DF Vacina é oferecida gratuitamente pelo SUS para meninos e meninas de 9 a 14 anos O Projeto de Lei 2138/26 torna obrigatória a veiculação, em salas de…
6ª Câmara aplica Tema 542 do STF e reconhece estabilidade gestante em trabalho temporário anagatto Sex, 11/09/2026 - 13:47 6ª Câmara aplica Tema 542 do STF e reconhece estabilidade gestante…
O Conselho Nacional de Justiça determinou que a Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo, enquanto responsável pela fiscalização dos presídios, passe a documentar e preservar indícios de tortura contra presos…
A gênese da separação de poderes remonta à Antiguidade Clássica, período em que experiências políticas gregas e romanas já ofereciam elementos fundamentais para a construção da concepção ocidental de Estado.…
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 50 mil para R$ 300 mil a indenização a ser paga por um banco a um gerente administrativo que…
Fernando Vivas/GOVBA Hemocentros operam com estoque baixo de sangue O Projeto de Lei 3313/26 assegura prioridade a doadores regulares de sangue em campanhas de vacinação do governo federal. Pela proposta,…