Marco Santos/Agência Pará Modelo é baseado na proteção coletiva contra perdas e danos no transporte de carga A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Daniel Almeida foi relator da proposta na Câmara O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece regras para…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Sanderson, relator do projeto de lei de autoria do TST A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Wikimedia Commons Acidente em rodovia no Paraná Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.403/26, que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Ione, relatora do projeto de lei A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Estão abertas as inscrições para o Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática, uma iniciativa do Superior Tribunal de Justiça que busca ampliar, em todo o país,…
A reiteração automática de ordens de bloqueio pelo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), funcionalidade conhecida como “teimosinha”, é medida legítima para dar efetividade à execução fiscal…
A fixação de regime prisional mais gravoso do que o indicado pelo total da pena exige motivação concreta e circunstâncias judiciais desfavoráveis. É ilegal impor regime fechado com base apenas…
No seu volume 54, nº 1, ano de 1946, a Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife publicou edição em homenagem a Clóvis Bevilaqua, falecido em julho de 1944.…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Camila Jara: repasses deverão respeitar as atuais regras fiscais A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…