A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, por unanimidade, que usuários de maconha podem possuir e portar armas. A decisão da corte, em United States v. Hemani, especifica que usuários…
O advogado Evandro Lins e Silva é novamente tema de nossa coluna. Resenhei seu livro de memórias, O Salão dos Passos Perdidos, e depois tratei de sua defesa no caso…
Os setores e órgãos de gestão de riscos e controle, à semelhança das demais organizações públicas e privadas em geral, atravessam uma transformação silenciosa e acelerada: a delegação, à inteligência…
No dia 5 de junho passado, o Departamento de Estado norte-americano classificou as duas maiores facções criminosas brasileiras, Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV), como entidades terroristas…
A apresentação do Projeto de Lei 3.085/2026 pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), renovou as esperanças no Superior Tribunal de Justiça de finalmente colocar em vigor o filtro da…
* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Saúde Suplementar 2026, lançado neste mês no STF. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site…
Spacca Caminhamos para o início da vigência da reforma tributária sem uma definição de como a litigância judicial do IVA dual ocorrerá. A Emenda Constitucional nº 132/2023 substituiu os tributos…
Será mesmo que existe um poder geral de cautela do juiz criminal? Spacca Essa pergunta não é tão simples de se resolver, principalmente quando não se dá ao princípio da…
A promessa central da reforma tributária do consumo foi clara: garantir neutralidade econômica e desonerar integralmente as exportações brasileiras. No entanto, a Lei Complementar nº 214/2025 criou um paradoxo que…
Os promotores Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) podem atuar em auxílio ao promotor natural do caso, a seu pedido ou com sua anuência, mas jamais…