Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (12), projetos que endurecem a legislação contra crimes sexuais,…
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho firmou na última sexta-feira (8/5), por unanimidade, a tese de que a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar incidente de…
Já escrevemos na coluna sobre reformas [1] e o desconforto que elas promovem, assim como seus benefícios. Realizá-las requer coragem e ousadia, disposição para deixar uma posição confortável e promover…
O Superior Tribunal de Justiça deu um passo relevante ao afetar, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.328), a controvérsia acerca da configuração de dano moral na hipótese de…
O direito ao descanso é uma das premissas mais fundamentais das relações de trabalho contemporâneas, atuando como um pilar de sustentação para a saúde física e mental de quem vive…
Qualquer ministro da Suprema Corte dos Estados Unidos poderia ganhar mais dinheiro se fosse, por exemplo, sócio de um grande escritório de advocacia. Mas, de qualquer forma, um ministro tem…
“A morte de qualquer homem me diminui, porque sou parte do gênero humano.” John Donne Reprodução Há um ponto em que o humor deixa de ser crítica e se converte…
Reprodução “Eu nunca pensei que fosse escolher o caixão da minha filha”, foi o que disse, entre lágrimas, Marilza, a mãe da juíza Mariana Ferreira, 34, que morreu no dia…
O Supremo Tribunal Federal vai promover nesta terça-feira (12/5) o I Encontro de Centros de Estudos Constitucionais, com o objetivo de estabelecer laços de cooperação e identificar pontos de convergência…
A prisão preventiva de mulheres lactantes ou mães de crianças com até 12 anos deve ser substituída por prisão domiciliar quando a investigada for primária, tiver bons antecedentes e a…