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Importações

Câmara pode votar nesta terça projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público

  • Post publicado:12/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (12), projetos que endurecem a legislação contra crimes sexuais,…

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Justiça do Trabalho pode julgar IDPJ em recuperação judicial mesmo com mudança na lei

  • Post publicado:12/05/2026
  • Categoria do post:Importações

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho firmou na última sexta-feira (8/5), por unanimidade, a tese de que a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar incidente de…

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As siglas que estão transformando a aduana brasileira

  • Post publicado:12/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Já escrevemos na coluna sobre reformas [1] e o desconforto que elas promovem, assim como seus benefícios. Realizá-las requer coragem e ousadia, disposição para deixar uma posição confortável e promover…

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Litigância abusiva e crédito consignado: Tema 1.328 do STJ

  • Post publicado:12/05/2026
  • Categoria do post:Importações

O Superior Tribunal de Justiça deu um passo relevante ao afetar, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.328), a controvérsia acerca da configuração de dano moral na hipótese de…

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Intervalo intrajornada não gozado e pagamento em dobro

  • Post publicado:12/05/2026
  • Categoria do post:Importações

O direito ao descanso é uma das premissas mais fundamentais das relações de trabalho contemporâneas, atuando como um pilar de sustentação para a saúde física e mental de quem vive…

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Conheça os salários, vantagens e regalias dos ministros da Suprema Corte dos EUA

  • Post publicado:12/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Qualquer ministro da Suprema Corte dos Estados Unidos poderia ganhar mais dinheiro se fosse, por exemplo, sócio de um grande escritório de advocacia. Mas, de qualquer forma, um ministro tem…

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Entre o humor e a necropolítica: quando a sátira perde a humanidade

  • Post publicado:12/05/2026
  • Categoria do post:Importações

“A morte de qualquer homem me diminui, porque sou parte do gênero humano.” John Donne Reprodução Há um ponto em que o humor deixa de ser crítica e se converte…

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As togas que deixaram de ser gente: Mariana e o sonho interrompido

  • Post publicado:12/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Reprodução “Eu nunca pensei que fosse escolher o caixão da minha filha”, foi o que disse, entre lágrimas, Marilza, a mãe da juíza Mariana Ferreira, 34, que morreu no dia…

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STF promove I Encontro de Centros de Estudos Constitucionais da Iberoamérica

  • Post publicado:11/05/2026
  • Categoria do post:Importações

O Supremo Tribunal Federal vai promover nesta terça-feira (12/5) o I Encontro de Centros de Estudos Constitucionais, com o objetivo de estabelecer laços de cooperação e identificar pontos de convergência…

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Mãe lactante e com filhos menores tem direito a prisão domiciliar

  • Post publicado:11/05/2026
  • Categoria do post:Importações

A prisão preventiva de mulheres lactantes ou mães de crianças com até 12 anos deve ser substituída por prisão domiciliar quando a investigada for primária, tiver bons antecedentes e a…

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