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Importações

Comissão da Câmara debate misoginia em escolas e universidades na quarta-feira

  • Post publicado:07/08/2026
  • Categoria do post:Importações

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Pesquisas apontam altos índices de assédio e violência contra estudantes A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (12),…

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Projeto inclui estudantes com deficiência em regime escolar especial

  • Post publicado:07/08/2026
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos LDB prevê regime escolar especial para alunos com problemas de saúde, mas não menciona pessoas com deficiência O Projeto de Lei 934/26 inclui os estudantes com deficiência entre os…

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Leia mais sobre o artigo TRT-15 divulga escala de plantão judiciário para o feriado de 11 de Agosto, antecipado para segunda-feira

TRT-15 divulga escala de plantão judiciário para o feriado de 11 de Agosto, antecipado para segunda-feira

  • Post publicado:07/08/2026
  • Categoria do post:Importações

TRT-15 divulga escala de plantão judiciário para o feriado de 11 de Agosto, antecipado para segunda-feira anasiqueira Sex, 07/08/2026 - 17:55 TRT-15 divulga escala de plantão judiciário para o feriado…

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Nova lei do frete não resolve controvérsia sobre constitucionalidade do piso mínimo

  • Post publicado:07/08/2026
  • Categoria do post:Importações

A Lei 15.485/2026, que estabelece novas regras para a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, não resolve a controvérsia sobre a constitucionalidade do tabelamento do frete.…

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Obras de Direito Financeiro e Tributário serão lançadas na 2ª (10/8/2026) na USP

  • Post publicado:07/08/2026
  • Categoria do post:Importações

Três obras que são resultados de pesquisas e extensão em temas relevantes de Direito Financeiro e Tributário serão lançadas na próxima segunda-feira (10/8), às 17h30, na Sala São Leopoldo da…

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Convênio médico deve justificar reajuste em plano de saúde coletivo

  • Post publicado:07/08/2026
  • Categoria do post:Importações

O reajuste de um plano de saúde coletivo empresarial só pode ser feito se o convênio médico apresentar justificativas que comprovem a necessidade do reajuste. MagnificOperadora de saúde fez correções…

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Mudança frequente de domicílio pode justificar manutenção do foro já fixado

  • Post publicado:07/08/2026
  • Categoria do post:Importações

Em situações excepcionais, com base no princípio da derrotabilidade das normas, o juiz pode preservar a tramitação do processo no foro que apresentar melhores condições para solucionar o conflito, especialmente…

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Manutenção de prisão preventiva contra revogação do MP: juiz não pode ocupar lugar do acusador

  • Post publicado:07/08/2026
  • Categoria do post:Importações

Ponto de partida … Em 13 de março de 2026, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça revogou uma prisão preventiva mantida pelo juiz de primeiro grau mesmo após…

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Lei aumenta penas para violência sexual digital contra crianças e adolescentes e endurece punições

  • Post publicado:07/08/2026
  • Categoria do post:Importações

GettyImages Punições ficam mais severas quando os crimes são praticados em redes sociais e aplicativos de mensagens A Lei 15.487/26 aumenta as penas para crimes de violência sexual digital contra…

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Comissão da Câmara debate impactos da pirataria no mercado de apostas on-line

  • Post publicado:07/08/2026
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Governo afirma que 70% das apostas já estão no mercado legal A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria debate, na terça-feira (11), os impactos das plataformas ilegais…

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