Importações

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça decidiu punir o ministro Marco Buzzi com uma proposta de perda do cargo em processo administrativo disciplinar aberto por causa de denúncias de…

GettyImages Pessoas com cegueira e surdocegueira podem se beneficiar com o projeto de lei O Projeto de Lei 1697/26 inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) regras…

Durante décadas, os conflitos possessórios foram associados, no imaginário coletivo, às disputas por terras rurais e às grandes ocupações agrárias. Uma pesquisa empírica realizada pelo Grupo de Estudos de Direito…

  A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o andamento da ação ajuizada por um jovem cuja paternidade só foi reconhecida depois da morte do seu pai em…

Quem tumultua o local de votação no momento das eleições e causa atraso no fluxo de trabalhos pratica o crime previsto no artigo 296 do Código Eleitoral, por desordem que…

André Borges/Agência Brasília Os prazos da restrição vão variar conforme o crime praticado O Projeto de Lei 2629/26 permite que o juiz proíba a entrada em estádios, arenas e eventos…

Depositphotos Endometriose pode causar muita cólica e afetar a rotina e a capacidade de trabalho A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira…

Governo do Rio de Janeiro Direito à aposentadoria especial ainda está previsto na Constituição As comissões de Finanças e Tributação; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O evento foi promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos A superação do isolamento digital e urbano foi apontada por especialistas e gestores…