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O estado do Missouri, nos Estados Unidos, se tornou o terceiro do país a aprovar uma lei contra ligitância abusiva sobre acessibilidade digital. Os autores dessas ações, em geral, se…
Com lançamento previsto para o final deste mês, o livro Segurança Pública – Violência, Medo e Política no Brasil, de Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, chega ao debate público propondo uma…
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O afastamento preventivo de membro do Ministério Público é medida excepcional e incabível quando os fatos apurados sujeitam-se apenas a penas de advertência ou censura. A mera ocorrência de altercação,…
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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina: proposta transforma o direito à acessibilidade em algo concreto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados José Airton Félix Cirilo: texto está de acordo com leis financeiras e orçamentárias A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Padre João pediu o debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública…