Bruno Spada / Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define diretrizes para ampliar o acesso…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia: fundo cria fonte estável de recursos para valorização da língua indígena A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alden recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante prisão especial…
A apreensão de passaporte como medida executiva atípica é lícita se houver indícios de que o devedor oculta bens e ostenta padrão de vida incompatível com a insolvência. A medida…
MARGARIDA (a caminho de casa): Como pude antes ter língua tão afiada Para uma pobre moça transviada? Porque é que a língua nunca me chegava Quando eu a culpa alheia…
Ações indenizatórias de reparação por tortura cometida por agentes estatais são imprescritíveis, ainda que ela tenha sido praticada depois do período da ditadura militar brasileira (1964-1985). ReproduçãoAção por danos morais…
A estabilidade provisória da gestante pode ser afastada se a trabalhadora pede demissão por livre vontade e celebra novo contrato de trabalho em seguida. Nessa situação, a obtenção do novo…
O cumprimento de prisão preventiva com base em um mandado antigo exige que as condições permaneçam atuais. Se o réu não cometeu novos crimes nem tentou fugir no período em…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Weliton Prado recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim ampliou medidas de proteção previstas no texto original A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou…