A emergência da tecnologia blockchain e a expansão dos ativos virtuais redefiniram o ecossistema econômico e desafiaram os institutos tradicionais do Direito e Processo Penal. Projetada originalmente sob a premissa…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Raniery Paulino recomendou a aprovação do parecer A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dilvanda Faro, relatora da proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante intérprete…
A novidade da semana… Na última quarta-feira, dia 12 de agosto, o Plenário do Senado aprovou por unanimidade, com 69 votos, o PLP 124/2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que,…
Leis estaduais ou municipais que preveem a aplicação de multa para quem consumir drogas ilícitas em locais públicos são inconstitucionais por invadir a competência da União para legislar sobre o…
A publicação de imagens ou mensagens que sugiram a venda de drogas e o vínculo do réu com uma facção não bastam para condenar pelo crime de tráfico ou o…
Escrevi nesta coluna que o enfraquecimento do presidente da República na execução orçamentária e a na dominância legislativa são dois sintomas da crise agônica do presidencialismo de coalizão, ocasião em…
Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu dois julgamentos de recursos contra decisões do Supremo Tribunal Federal que reiteraram a inconstitucionalidade do marco temporal das terras indígenas, previsto…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Leila Barros quer construir com a relatora um cronograma de reuniões e audiências públicas Foi instalada nesta segunda-feira (17), no Congresso Nacional, a comissão mista…
Detran/Paraná Gratuidade vale para exames de aptidão, avaliações psicológicas e provas teóricas e práticas A Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite…