Detran/Paraná Gratuidade vale para exames de aptidão, avaliações psicológicas e provas teóricas e práticas A Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Leila Barros quer construir com a relatora um cronograma de reuniões e audiências públicas Foi instalada nesta segunda-feira (17), no Congresso Nacional, a comissão mista…
Fernando Frazão/Agência Brasil A declaração de unidade pública da área deve ser precedida de processo administrativo, permitindo a manifestação das pessoas afetadas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários…
TRT-15 lamenta o falecimento do ex-presidente Laurival Ribeiro da Silva Filho anasiqueira Seg, 17/08/2026 - 18:24 TRT-15 lamenta o falecimento do ex-presidente Laurival Ribeiro da Silva Filho Conteúdo da Notícia…
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O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (Republicanos) perdeu, no dia 26 de maio de 2020, o prazo para recorrer contra sua condenação por improbidade administrativa. Isso foi reconhecido…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, na última sexta-feira (14/8), dos autos do julgamento sobre a Lei 14.879/2024, que impede a escolha de foro sem relação com…
A nova diretoria do Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonace) tomará posse em cerimônia nesta terça-feira (18/8), em Brasília.…
As big techs responsáveis pelas plataformas digitais mais utilizadas por eleitores no Brasil cumpriram a determinação do Tribunal Superior Eleitoral e entregaram, até este domingo (16/8), seus planos de conformidade…
No último dia 7 de agosto, o Banco Central publicou a Resolução BCB nº 584¹, instituindo uma retenção cautelar de até 24 horas para transferências de ativos virtuais — criptomoedas…