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Importações

Comissão aprova projeto que inclui em lei a oferta de óculos e próteses oculares pelo SUS

  • Post publicado:20/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados  Silvia Cristina é a relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui óculos e próteses…

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Congresso analisa vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 nesta quinta-feira

  • Post publicado:20/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Congresso se reunirá nesta quinta no Plenário da Câmara O Congresso Nacional realiza, nesta quinta-feira (21), às 11 horas, sessão destinada à deliberação dos dispositivos 4, 5, 23 e…

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Revisão da lista de espécies invasoras ameaça agronegócio, alertam debatedores

  • Post publicado:20/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Duas comissões da Câmara debateram o assunto Parlamentares e pesquisadores alertaram, nesta quarta-feira (20), para os impactos da revisão da lista nacional de espécies…

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Comissão aprova cotas para ex-militares temporários em editais de obras públicas

  • Post publicado:20/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado General Pazuello, relator do projeto de lei A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…

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Medida Provisória simplifica regras para atividade de mototaxistas

  • Post publicado:20/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Getty Images MP revoga exigências de idade e de tempo de habilitação A Medida Provisória (MP) 1360/26 reduz as exigências para o exercício da atividade de mototaxistas, motoboys e profissionais…

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Leia mais sobre o artigo Assessores dos 15 novos desembargadores tomam posse no novo cargo

Assessores dos 15 novos desembargadores tomam posse no novo cargo

  • Post publicado:20/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Assessores dos 15 novos desembargadores tomam posse no novo cargo anagatto Qua, 20/05/2026 - 15:18 Assessores dos 15 novos desembargadores tomam posse no novo cargo Conteúdo da Notícia 58 servidores…

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Fisco não pode cobrar ITBI antes de verificar atividade principal da empresa

  • Post publicado:20/05/2026
  • Categoria do post:Importações

A aferição da preponderância da atividade de uma empresa para fins de incidência de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deve observar critério temporal previsto em lei, sendo vedada…

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TJ-DF define listas tríplices para o TRE-DF; vagas abrem em outubro

  • Post publicado:20/05/2026
  • Categoria do post:Importações

O Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios definiu, em sessão administrativa nessa terça-feira (19/5), as listas tríplices para o preenchimento de duas vagas de juiz,…

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Uso de igreja para promover candidatos é abuso de poder, diz TSE

  • Post publicado:20/05/2026
  • Categoria do post:Importações

A utilização da estrutura e da autoridade de uma igreja pode configurar abuso de poder político ou econômico quando forem demonstrados o desvio de finalidade e o impacto na igualdade…

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Medida provisória libera R$ 30 bi para financiar carros para motoristas de aplicativo e taxistas

  • Post publicado:20/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Fernando Frazão/Agência Brasil Programa incentiva compra de veículos que sigam a sustentabilidade ambiental Motoristas de aplicativo, taxistas e cooperativas de táxi poderão ter acesso a uma nova linha de financiamento…

Continue lendoMedida provisória libera R$ 30 bi para financiar carros para motoristas de aplicativo e taxistas
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