Bruno Spada / Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: tribunal concentra quase 20% da demanda da Justiça do Trabalho e recebeu 1 milhão de novos processos em 2025 A Comissão Mista…
Propagandeado como um debate sobre o “aprimoramento” da Justiça, o seminário “O Judiciário em Debate: Integridade, Eficiência e Acesso à Justiça”, realizado pelo jornal Folha de S.Paulo, tem sofrido para…
A reconciliação espontânea de um casal afasta, em tese, o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência. A nova realidade esvazia o sentido da restrição de contato que havia…
A fiscalização tributária estadual tem se valido, cada vez com maior frequência, de um mecanismo aparentemente simples: o cruzamento entre os valores informados pelas administradoras de cartões de crédito e…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, na tarde desta terça-feira (18/8), para manter a suspensão da aplicação das punições decorrentes de alterações na Norma Regulamentadora 1 (NR-1) do Ministério…
O Supremo Tribunal Federal deverá enfrentar uma das mais relevantes controvérsias constitucionais recentes em matéria ambiental: a validade de diversos dispositivos da Lei nº 15.190/2025, a Lei Geral do Licenciamento…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Weliton Prado reuniu o conteúdo de dois projetos em um só texto A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden propôs mudanças para garantir eficácia operacional e segurança jurídica A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: democratização do acesso a essas ferramentas está alinhada à redução das desigualdades A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou…
A discussão sobre imprescritibilidade no direito penal brasileiro sempre esteve restrita a hipóteses excepcionalíssimas, expressamente previstas no texto constitucional. Trata-se de uma opção normativa clara do constituinte originário, que buscou…