Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Couto: PL 466/24 cria regras para proteger as pessoas idosas contra o vício Participantes de audiência pública realizada nesta quarta-feira (20) por duas…

A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem por maus-tratos a animais silvestres e transporte irregular. De acordo com os autos, ele…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante discussão e votação de propostas legislativas A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um crime específico contra…

Nas últimas semanas, o Superior Tribunal de Justiça identificou em seu acervo de processos petições com prompt injection (injeção de comando), uma artimanha utilizada por usuários mal-intencionados para inserir comandos ocultos…

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e outras entidades do setor financeiro divulgaram um manifesto em que expressaram seu apoio ao presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, em um cenário…

Uma recente discussão sobre a validade de intimação feita exclusivamente pelo Eproc, sem publicação em diário oficial, recolocou no centro do debate um tema sensível para a advocacia: a comunicação…

Atestar que uma empresa não é um esquema de pirâmide demanda um processo fiscalizatório de operações financeiras. Como essa é uma atribuição privativa da União, os estados não possuem competência…

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve uma decisão da Justiça do Trabalho que obrigou o estado do Amazonas a adotar medidas de higiene, saúde e segurança em um…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin é a relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impede a fiscalização ambiental de adotar medidas cautelares, como a…