Renato Araújo / Câmara dos Deputados Tabata Amaral (C), coordenadora do grupo de trabalho A criminalização da misoginia é vista como um passo essencial, mas insuficiente, para combater a escalada…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante discussão e votação de propostas legislativas A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que retoma a redução dos limites…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante discussão e votação de propostas legislativas A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, como beneficiários de recursos…
O desconto de empréstimos em patamar superior a 30% dos vencimentos afeta a subsistência do devedor e gera riscos de prejuízos materiais e morais. Este foi o entendimento do juiz…
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal acerca do fim da aposentadoria compulsória recolocou em evidência um debate relevante sobre o regime jurídico da magistratura. A matéria envolve questões que…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quarta-feira (20/5), decreto que atualiza a regulamentação do Marco Civil da Internet. O texto trata dos deveres e possibilita a…
O Tribunal Superior Eleitoral começou a analisar, na terça-feira (19/5), se um vídeo com críticas de um pré-candidato a prefeito à situação do trânsito da cidade configura propaganda eleitoral negativa…
Freepik A Lei Complementar nº 224/2025 introduziu mudanças nos percentuais do lucro presumido, medida que se enquadra em um movimento mais amplo de reavaliação dos chamados benefícios fiscais. A norma…
Acervo / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência, como para o Projeto de…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante discussão e votação de propostas legislativas A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1334/26, que regulamenta novo método…