Importações

Em três semanas de junho e julho de 2024, a Alemanha vendeu 49.858 bitcoins apreendidos, à média de US$ 57,9 mil cada, e arrecadou US$ 2,89 bilhões [1]. Um ano…

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…

Ao interpor um recurso e nele apresentar prova testemunhal fabricada a partir de informações extraídas do próprio processo, o litigante não comete mero equívoco acidental. Trata-se de conduta deliberada e…

O ministro Herman Benjamin encerra nesta quarta-feira (19/8) seu biênio como presidente do Superior Tribunal de Justiça, em momento em que a corte se encontra em processo de mutação —…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal deve analisar nesta quarta-feira (19/8) a constitucionalidade da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025,), que estabeleceu novas regras para autorizar obras com impacto…

Fraudes feitas por vendedores em plataformas virtuais de compras (marketplaces) constituem fortuito interno da atividade desempenhada pelas lojas virtuais. Quando o consumidor sofre um golpe, o marketplace pode responder juridicamente…

Nesta quarta-feira (19/8) haverá a troca de gestão no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Há um rito de passagem, frequente no Judiciário, quando chega uma nova administração, com novas ideias,…

GettyImages O Observatório produz, reúne e divulga dados sobre a participação política feminina A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados realiza um encontro nesta quarta-feira (19) para celebrar os…

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sanderson recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa prazo de 60 dias…

Depositphotos Pequenos criadores terão mais opções para alimentar rebanhos por meio do Programa de Venda em Balcão Pequenos criadores terão acesso a mais produtos para alimentar os rebanhos por meio…