TSE rejeita lista tríplice para o TRE-MS com apenas uma mulher
O fato de só uma mulher ter se inscrito para concorrer a vaga em Tribunal Regional Eleitoral não justifica que a lista tríplice aprovada ameace a paridade de gênero nas…
Lei estabelece protocolos de urgência para atendimento de infartos no SUS
Breno Esaki/Agência Saúde Objetivo da nova lei é salvar vidas e reduzir sequelas Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3) a Lei 15.494/26, que reforça a adoção…
Câmara aprova MP que acaba com a “taxa das blusinhas”; texto vai ao Senado
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1357/26, que permite zerar o Imposto de Importação sobre…
Comissão aprova regras para acompanhante de autistas na saúde
Ricardo Amanajás/Agência Pará Pela proposta, o acompanhante também deverá seguir as normas sanitárias A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Hugo Motta destaca aumento do poder de compra da população com fim da “taxa das blusinhas”
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta: a votação foi resultado do diálogo entre Câmara, Senado e governo O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação…
Câmara aprova MP que amplia programa para diminuir fila do INSS
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram a MP em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória 1369/26, que estende o Programa de Gerenciamento…
Concerto dos 40 anos do TRT-15 terá transmissão ao vivo pelo YouTube nesta quinta-feira
Concerto dos 40 anos do TRT-15 terá transmissão ao vivo pelo YouTube nesta quinta-feira anasiqueira Qui, 03/09/2026 - 15:56 Concerto dos 40 anos do TRT-15 terá transmissão ao vivo pelo…
Escola Judicial amplia ações formativas e capacitações no segundo quadrimestre
Escola Judicial amplia ações formativas e capacitações no segundo quadrimestre anasiqueira Qui, 03/09/2026 - 15:53 Escola Judicial amplia ações formativas e capacitações no segundo quadrimestre Conteúdo da Notícia A Escola…
Ministro do STJ valida sentença que afastou crime em porte ínfimo de cocaína
O ministro Carlos Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça, reverteu um acórdão do Tribunal de Justiça do Amazonas e reestabeleceu a sentença do juízo que aplicou o Tema 506…
Livro em homenagem a Teodoro Silva Santos será lançado em 15/9, no STJ
O livro Estudos sobre Direito Material e Processual Penal – homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos será lançado em 15 de setembro no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça,…