A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil promoverá no próximo dia 18, em Ourinhos (SP), a Oficina de IA Prática para o Direito, iniciativa gratuita voltada à…
O teto para a concessão da Justiça gratuita é a renda mensal de R$ 5 mil. Quem recebe até esse valor terá presunção relativa de insuficiência de recursos, enquanto que,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou ao presidente da corte, ministro Edson Fachin, documentos da Polícia Federal que, para ele, apontam “fortes indícios” de irregularidades na…
A validação de operações suspeitas, que destoam do perfil do correntista, evidencia a falha na prestação do serviço oferecido pela instituição financeira. MagnificCliente que teve celular furtado deve ser indenizada…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, foi eleito, na sessão plenária desta quinta-feira (3/9), para um novo mandato de dois anos como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral.…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Adriana Ventura: objetivo é alinhar a legislação à realidade econômica A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que…
Plataformas de jogos eletrônicos devem notificar os desenvolvedores e possibilitar meios de defesa ao excluir jogos por violação dos termos de uso, ainda que depois da indisponibilização ao público. FreepikFacebook…
A Câmara dos Deputados aprovou a criação de 12 varas da Justiça do Trabalho no estado do Rio de Janeiro. O Projeto de Lei 1400/2015, sob relatoria do deputado federal…
A fixação de uma tese vinculante que flexibilize a obrigação da audiência prévia de conciliação nos casos em que apenas uma das partes manifesta desinteresse vai desestimular o uso desse…
Em novembro de 2024, a 3ª Comissão da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) aprovou, por 129 votos a favor, 25 contra e 30 abstenções, mais uma resolução sobre o…