Os veículos de comunicação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal vão trabalhar em conjunto na cobertura jornalística da votação e da apuração dos votos nas eleições de 4…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rollemberg: o lazer é componente essencial do desenvolvimento infantil A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou…
O veto legal à penhora das cotas de cooperativa de crédito serve para protegê-la da intervenção de terceiros. Essa previsão não pode impedir que ela própria faça a constrição, para…
Em paralelo à alta dos feminicídios no país, que atingiram o maior número da série histórica segundo os dados levantados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública [1], o Ministério das…
A contratação de terceiros por transportadoras rodoviárias interestaduais para atividades acessórias — como parcerias com plataformas tecnológicas de venda e gestão de passagens — não configura subautorização ilícita do serviço,…
Ponto de partida Spacca… Em São José, Santa Catarina, a Vara Regional de Execuções Penais aplicou um questionário simples durante a inspeção mensal ao presídio. Uma das perguntas: o senhor…
O primeiro caso documentado de petição com comandos ocultos para burlar sistemas de inteligência artificial da Justiça, o chamado prompt injection, foi detectado nos Estados Unidos. Judiciário dos EUA começa…
No último dia 1º de setembro, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, os projetos de decreto legislativo (PDLs) 996/26 e 997/26, que autorizam a ratificação das…
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação do Distrito Federal ao pagamento de indenização por danos morais a uma professora da rede pública, cuja…
Os Tribunais de Contas brasileiros falharam no controle externo de políticas voltadas à primeira infância, público de zero a seis anos exposto a profundas desigualdades sociais no país. João SpaccaEdson…