Mario Agra / Câmara dos Deputados Alexandre Leite: objetivo é padronizar procedimentos policiais em todo o país A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
“As horas tecem a vida”: Inspirada em Guilherme de Almeida, presidente Ana Paula Lockmann celebra os 40 anos do TRT-15 em noite de concerto da OSMC anagatto Sex, 04/09/2026 -…
O Superior Tribunal de Justiça suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que havia impedido o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas…
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve, por unanimidade, uma sentença que condenou uma plataforma de rede social ao pagamento de R$ 30…
Pedro Ribas/Agência de Notícias do Paraná A medida é voltada para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social inscritos no CadÚnico O Projeto de Lei 3310/26 institui o Programa Alimentação…
Os veículos de comunicação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal vão trabalhar em conjunto na cobertura jornalística da votação e da apuração dos votos nas eleições de 4…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rollemberg: o lazer é componente essencial do desenvolvimento infantil A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou…
O veto legal à penhora das cotas de cooperativa de crédito serve para protegê-la da intervenção de terceiros. Essa previsão não pode impedir que ela própria faça a constrição, para…
Em paralelo à alta dos feminicídios no país, que atingiram o maior número da série histórica segundo os dados levantados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública [1], o Ministério das…
A contratação de terceiros por transportadoras rodoviárias interestaduais para atividades acessórias — como parcerias com plataformas tecnológicas de venda e gestão de passagens — não configura subautorização ilícita do serviço,…