O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, cancelou mais uma vez a sessão do Plenário da corte. Os ministros deveriam se reunir na tarde desta quinta-feira (10/9), mas a Presidência informou que não haverá audiência.
Bruno Moura/STFÉ o segundo cancelamento consecutivo de uma sessão do colegiado em meio à crise interna que envolve ministros do Supremo e a cúpula da Polícia Federal. Nesta quarta-feira (9/9), Fachin também havia cancelado a reunião do Plenário, que estava prevista para as 14h.
Desta vez, a Presidência justificou a mudança pelo caráter extraordinário da sessão desta quinta. Segundo informe divulgado pela corte, como também foi convocada uma reunião extraordinária para a próxima terça-feira (15/9), a sessão desta quinta foi cancelada.
Fachin ressaltou que está mantida a reunião de terça-feira. O Plenário foi convocado para as 10h e deverá discutir a controvérsia envolvendo relatórios produzidos pela PF com informações sobre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Dois dias sem Plenário
O primeiro cancelamento ocorreu nesta quarta-feira, horas depois de o ministro Flávio Dino determinar a reintegração do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial da corporação, Leandro Almada. Os dois haviam sido afastados na véspera por decisão do ministro André Mendonça.
A decisão de Fachin evitou que os ministros se encontrassem publicamente no Plenário em meio à escalada da tensão interna. Na ocasião, a corte não apresentou uma justificativa oficial para o cancelamento. Entre os processos previstos para aquela tarde estava um caso relacionado aos poderes investigativos da própria Polícia Federal.
Mais tarde, Fachin interveio diretamente no impasse. O presidente suspendeu tanto a decisão de Mendonça que afastou os dirigentes da PF quanto a decisão de Dino que determinou a reintegração. Segundo ele, a sucessão de determinações em processos distintos, mas envolvendo fatos e autoridades coincidentes, havia criado risco de decisões contraditórias e de sobreposição processual.
Fachin também determinou que procedimentos envolvendo eventual investigação contra integrantes do próprio Supremo sejam submetidos previamente à Presidência da corte e suspendeu a tramitação da Petição 16.662, relatada por Mendonça, até a análise do Plenário.
Sessão de terça
A sessão extraordinária de terça-feira será a primeira oportunidade para que o Plenário discuta coletivamente a controvérsia que desencadeou a atual crise.
Os ministros deverão analisar a regularidade da determinação de Mendonça que levou ao aprofundamento da análise dos dados relacionados a Vorcaro, a validade das informações produzidas pela PF e o pedido da PGR para que o procedimento seja anulado.
O colegiado também terá de definir o destino dos elementos relacionados a Alexandre de Moraes, inclusive se eles podem justificar uma investigação contra o ministro ou se deverão ser descartados.
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