O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, no julgamento do Tema 1.309 da repercussão geral, que os rendimentos das aplicações financeiras das reservas técnicas de seguradoras e entidades abertas de…
O Supremo Tribunal Federal decidirá se é possível dispensar o visto para possibilitar a reunião familiar de estrangeiros no Brasil, em casos de crise humanitária. Por unanimidade, em deliberação do…
Um pedido de destaque do ministro Flávio Dino interrompeu, nesta sexta-feira (11/9), o julgamento no qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal discute alterações na Lei da Ficha Limpa que…
Dentre os principais precedentes da jurisprudência nacional cunhados em 2026, certamente assumirá destaque o julgamento do Agravo no Recurso Especial nº 3.136.623/GO, pelo Superior Tribunal de Justiça, em que figurou…
Programa de minerais críticos e estratégicos O Senado aprovou no último dia 2 de setembro o PL nº 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Sob…
Os Estados Unidos vêm aumentando sua ofensiva contra o Tribunal Penal Internacional (TPI) e isso pode comprometer a credibilidade e o próprio funcionamento da corte. É o que afirma, em…
Depositphotos Deepfake: manipulação de áudios e vídeos para enganar eleitores é proibida Uma das principais novidades das eleições de 2026 é a regulamentação do uso da inteligência artificial. A manipulação…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes: medida concretiza o princípio da proteção integral e da prioridade absoluta assegurado pela Constituição A Comissão de Constituição e Justiça e de…
Arquivo / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Comunicação Social O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza, nesta segunda-feira (14), audiência pública interativa sobre a regulação das…
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro negou, por unanimidade, o pedido de registro de candidatura a governador de Anthony Garotinho (Republicanos). Tânia Rêgo/ Agência BrasilGarotinho foi condenado por…