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Acervo Câmara dos Deputados Motta destacou o compromisso com a classe trabalhadora O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) como relator do…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV 2026 A expansão da Rede Legislativa de Rádio e a chegada de novas tecnologias foram temas…
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A exumação imediata de jazigos inadimplentes pode ser feita antes do prazo estipulado dado às famílias para regularização do túmulo. O fato se consolida em casos de comprovação de situação…
Nos últimos anos, as principais operadoras de planos de saúde no Brasil deixaram de comercializar contratos individuais e familiares e passaram a privilegiar a venda de planos coletivos. Segundo dados…
A cobrança do diferencial de alíquota do ICMS (Difal) em operações interestaduais destinadas ao consumidor final contribuinte do imposto já estava permitido pela Lei Kandir antes de Lei Complementar 190/2022. A conclusão é…
Renato Araújo / Câmara dos Deputados José Airton Félix Cirilo: transformar essa política em lei a torna menos sujeita às mudanças de governo A Comissão de Finanças e Tributação da…
Depositphotos O safrista é empregado temporariamente durante o preparo, o plantio ou a colheita O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente projeto que permitiria aos trabalhadores safristas manterem…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Bia Kicis, a relatora dos projetos A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a extinção do…